Companhia abre inscrições para seleção de iniciativas; haverá ainda oficinas online para elaboração de projetos
Na última terça-feira (7), o CicloVivo esteve presente na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, para o lançamento da segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da história da companhia. Ainda em meio às comemorações de 70 anos de existência, esteve presente no evento o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.
Em fevereiro deste ano, a Petrobras anunciou o investimento de R$ 432 milhões em projetos socioambientais. No primeiro edital foram destinados R$ 212 milhões em iniciativas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Agora, na segunda fase do edital, serão mais R$ 220 milhões. Somando as ações já em andamento com os que serão selecionados, a companhia atingirá um investimento total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.
“Isso é muito significativo para nós e só estamos começando. Essa experiência, esse processo que está em curso agora, é uma revitalização de algo que já se fez com muito sucesso. Muitos projetos que já estiveram com a gente estão voltando”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.
Durante sua fala, Prates afirmou que os processos de geração de energia renovável têm uma mecânica operacional mais simples em comparação a extrair óleo abaixo do pré-sal e que vamos “evoluir para coisas que apesar de entrarem só agora para servir a humanidade são mais simples”, referindo-se ao uso da energia solar eólica para geração de energia. “A tecnologia está impregnada no processo e não no operacional. Isso vai permitir que a gente faça de fato a transição energética justa, que inclui as pessoas”, complementou.
Novidades da seleção
Neste novo edital há oportunidade específica para o Pantanal. Com a inclusão, a Petrobras volta a investir em iniciativas de conservação em todos os biomas brasileiros, estendendo sua atuação socioambiental para além das comunidades onde atua diretamente.
“É bom lembrar que o Pantanal é o nosso bioma que tem a maior planície inundável contínua do mundo. É lar para quase cinco mil espécies da fauna e da flora. É o metro quadrado com maior concentração de espécies mamíferas do mundo. Então um bioma super importante. Nesta oportunidade a gente pede ações de conservação lincada às ações de proteção à fauna”, explicou Gregório Maciel, gerente de Reflorestamento e Projetos Ambientais da Petrobras.
Outra novidade é a inclusão de uma oportunidade para projeto ambiental de mitigação dos impactos do lixo no mar no litoral do Sudeste. É esperado alguma ação estruturante para lidar com esse tema e que possa ser escalado para outras regiões. Ainda foi incluso um projeto social voltado para a população em situação de rua no Rio de Janeiro.
Edital para projetos socioambientais
A segunda etapa da seleção socioambiental será dividida em dois editais. A primeira, com investimentos de R$ 166 milhões, será voltada para 23 projetos (não incentivados), abrangendo as quatro linhas de atuação do Programa Petrobras Socioambiental: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Oceano e Florestas. Os projetos não incentivados são aqueles que não possuem apoio do governo, como benefício fiscal.
Em paralelo, a empresa destinará outros R$ 53 milhões a um edital específico de projetos de Educação que contam com incentivo fiscal pela Lei de Incentivo ao Esporte. Não por acaso, esteve presente no lançamento o secretário de esporte e lazer do Rio de Janeiro, Rafael Picciani.
As inscrições estão abertas para projetos sociais e ambientais destinados às regiões Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e Centro-Oeste (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – bioma Pantanal) e já podem ser realizadas na página da Seleção Pública no site da Petrobras.
A seleção irá abranger projetos com três anos de duração e os públicos prioritários a serem atendidos nas propostas são: povos indígenas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+. O programa possui ainda três temas transversais: Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação, que podem ser abordados em ações dos projetos de todas as linhas de atuação, visando potencializar os resultados positivos.
Os projetos também devem descrever as suas contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): ODS 4 (Educação de Qualidade), ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico), 14 ODS (Vida na Água) e ODS 15 (Vida Terrestre).
A previsão é de que os resultados sejam divulgados entre abril e maio de 2024, incluindo os projetos incentivados e não-incentivados, e a estimativa é de que as atividades comecem no último trimestre de 2024.
Trilha Socioambiental: capacitação para projetos
Durante o período de inscrições, a Petrobras realizará uma série de oficinas online, a Trilha Socioambiental, com o objetivo de orientar as organizações da sociedade civil sobre boas práticas na elaboração de projetos socioambientais, esclarecendo os principais aspectos do Regulamento e os critérios para participação na seleção. Serão cinco oficinas online com 15 horas de conteúdo ao longo das primeiras semanas de inscrições e lives específicas para tira-dúvidas.
Os treinamentos serão realizados na plataforma Teams e as inscrições (gratuitas) deverão ser feitas no link. O conteúdo será gravado e disponibilizado no canal da Petrobras no Youtube.
Nenhum comentário:
Postar um comentário