A 6ª edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS) Brasil 2015 mostra que o país está avançando em diversas áreas ambientais, sociais e econômicas, mas tem muito por avançar em outras. A proporção do uso de energia não-renovável, por exemplo, aparece em queda no relatório do IBGE, enquanto o consumo de energia em geral cresce mais rapidamente que a população.
O desmatamento da Amazônia tem diminuído, mas ainda consome milhares de quilômetros quadrados de floresta a cada ano. Os casos de doença por falta de saneamento têm diminuído, mas os que têm insetos como causa aumentaram.
O relatório usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), Produto Interno Bruto (PIB), Pesquisa da Produção Agrícola Municipal (PAM) e Projeção da População do Brasil, todos do IBGE, além de dados de ministérios, secretarias estaduais e municipais, Ibama, DataSUS, Iphan, Unesco e outras instituições.
Veja abaixo alguns destaques do IDS 2015:
População em áreas costeiras – Um dos dados apresentados pelo instituto é o aumento de 33%, entre 1991 e 2010, da população residente no litoral, saltando de 34,3 milhões para 45,7 milhões. Um dos principais efeitos da mudança climática, previsto por cientistas, é o aumento do nível do mar em decorrência do degelo dos polos. Essa elevação pode afetar as populações que vivem áreas costeiras, inclusive no Brasil. A região do país com maior vulnerabilidade à elevação dos oceanos é o Nordeste. Dos 53 milhões de habitantes distribuídos por nove estados, 20 milhões moram na costa litorânea.
Emissões de CO2 – Ainda em relação à questão das mudanças climáticas, o relatório do IBGE, baseado em dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, ressalta que as emissões de dióxido de carbono (CO2) do país aumentaram 65% entre 1990 e 2005.
Em números absolutos, o total de dióxido de carbono liberado na atmosfera no país saltou de 991.731 gigatoneladas para 1.637.905 gigatoneladas. O CO2 é um poderoso gás de efeito estufa e o aumento de seus níveis preocupa por influenciar o aumento da temperatura do planeta, responsável por provocar as mudanças climáticas. Entre 1990 e 2010, o setor de energia foi o que mais emitiu dióxido de carbono no Brasil. O total foi crescente no período, saltando de 179.948 gigatoneladas para 382.698 gigatoneladas. Houve aumento também nas emissões provenientes de processos industriais e tratamento de resíduos. Na agricultura, houve alta no lançamento de gases como metano e óxido nitroso.
Desmatamento na Amazônia – O IBGE incluiu em seu relatório os dados do Sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram que o ritmo do desmate da amazônia, entre subidas e descidas, diminuiu entre 1991 e 2013.
Em 1991, o desflorestamento bruto na Amazônia Legal (bioma que abrange todos os estados da Região Norte, além de Mato Grosso e parte do Maranhão) foi de 11.030 km². A devastação atingiu seu pico em 1995 (29.059 km²), mas houve nova redução. Em 2013, último dado tabulado pelo IBGE neste relatório, houve perda de 5.843 km².
As informações representam o índice oficial de perda de vegetação amazônica do governo federal e avaliam os meses que integram o chamado “calendário do desmatamento”, relacionado com as chuvas e atividades agrícolas (o índice de 2013, por exemplo, vai de agosto de 2012 a julho de 2013).
Desmatamento nos demais biomas – O relatório apresenta ainda a quantidade de áreas remanescentes de vegetação nos demais biomas brasileiros. A partir de informações do Ibama, o documento mostra que, até 2012, restavam 14,5% da vegetação original de Mata Atlântica (189,5 mil km² de 1,3 milhão de km²). Do Pampa, presente na Região Sul, até 2009 restavam 36%, o equivalente a 63,7 mil km². Até 2010, o Cerrado teve desmatado 49,1% de sua vegetação original, restando 1,03 milhão de km². Do Pantanal, ainda há 84,6% de área preservada, o que totaliza 127,2 mil km². Ainda de acordo com o relatório do IBGE, 46,6% da Caatinga foram desmatados até 2009, restando 441,2 mil km² do bioma.
Queimadas – Entre 2008 e 2013, o Cerrado foi o bioma que mais registrou focos de queimada, de acordo com os dados do IBGE, a partir do monitoramento de focos de calor do Inpe. No período, o Brasil registrou 937,7 pontos de calor, sendo que 373,7 mil (39,8%) ocorreram nos oito estados que compõem o Cerrado.
Os dados do relatório do IBGE mostram que 1.152 espécies da flora e da fauna brasileira são consideradas ameaçadas de extinção. Os números apresentados são de 2008, portanto o número não refletem e não incorporam as recentes Portarias MMA 443, 444 3 445 do Ministério do Meio Ambiente que estabelecem as novas listas da flora e da fauna ameaçadas de extinção no país. Pelos dados de 2008, a Mata Atlântica é o bioma brasileiro com a maior quantidade de espécies da flora e fauna ameaçadas de extinção. São 544 espécies (275 da flora e 269 da fauna) em risco de desaparecer.
Agrotóxicos – A quantidade de agrotóxico entregue ao consumidor final mais que dobrou entre 2000 e 2012, segundo o IBGE. Em 2002, quando houve o menor uso no período, a comercialização do produto era de 2,7 quilos por hectare. Em 2012, esse número chegou a 6,9 kg/ha.
O relatório apontou que os produtos considerados perigosos foram os mais representativos, respondendo por 64,1% dos itens comercializado entre 2009 e 2012. Segundo o especialista do IBGE, esse resultado foi puxado por um herbicida denominado glifosato. “É um produto medianamente perigoso e muito usado na cultura da soja. Está-se usando muito no país, principalmente na área do Cerrado e do Centro-Oeste. Glifosato é o componente mais comercializado”, disse Rodrigo Pereira, gerente de estudos ambientais da coordenação de recursos naturais e estudos ambientais do IBGE.
Doenças por falta de saneamento diminuíram – De 2000 a 2013, diminuíram as internações por doenças relacionadas a falta de saneamento ambiental no Brasil. Se, em 2000, havia 326,1 internações por esse tipo de doença a cada 100 mil habitantes, em 2013, o número caiu para 202,6 a cada 100 mil.
Nesse período, diminuíram os casos de doenças de transmissão feco-oral, de transmissão pela água e relacionadas com a higiene, aponta o IBGE. As doenças transmitidas por insetos, porém, aumentaram. Em 2000, foram 22 casos por 100 mil habitantes, número que subiu para 34,9 casos por 100 mil habitantes em 2013.
A região com maior incidência desse tipo de doença em 2013 foi o Norte. Já o Sudeste foi a região com a menor incidência do problema.
Indicadores de saúde – A incidência de Aids aumentou de 2000 para 2012: passou de 16,6 para 20,2 a cada 100 mil habitantes. Ainda de 2000 a 2012, o Brasil registrou um aumento de 4,7 anos na esperança de vida ao nascer: a expectativa foi de 69,8 para 74,5 anos.
No mesmo período, houve uma redução da mortalidade infantil de 29,02 por mil nascidos vivos para 15,69 por mil nascidos vivos. Em 2012, a maior taxa de mortalidade infantil foi registrada no Nordeste: 20,5 por mil nascidos vivos. A menor taxa foi observada no sul: 10,8 mortes por mil nascidos vivos.
A desnutrição em crianças menores de 5 anos também vem diminuindo progressivamente. Entre 2008 e 2009, a prevalência foi de 2,8%. Esse índice era de 18,4 entre 1974 e 1975. De 2002 a 2009, aumentou o número de estabelecimentos de saúde por mil habitantes: de 0,37 para 0,49. O número de leitos para internação, porém, diminuiu, passando de 2,6 para 2,23 por mil habitantes.
Educação – Os dados compilados pelo IBGE mostram que o Brasil tem avançado rumo ao cumprimento de metas internacionais, mas que ainda há desigualdades. Uma das áreas destacadas pelo levantamento é a alfabetização de adultos.
Segundo a Pnad 2012, no Distrito Federal e nos estados do Amapa, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, a taxa de alfabetização de jovens e adultos de cor branca é de entre 95,1% e 97,2% da população.
Já entre os jovens e adultos pretos ou pardos, só no Distrito Federal e no Espírito Santo a taxa chegou a esse patamar. Há ainda três estados (Alagoas, Maranhão e Paraíba) onde a taxa varia entre 76,5% e 80% para os jovens e adultos negros. No caso dos brancos, nenhum estado tem taxa abaixo de 80%.
A meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é ter, até o fim deste ano, 93,5% das pessoas com 15 anos ou mais alfabetizadas, e 100% até 2024. Em 2013, a taxa média nacional era de 91,5%.
Menos energia renovável – A energia renovável – hidrelétrica, gerada com lenha e carvão vegetal, derivados da cana-de-açúcar, entre outras fontes primárias renováveis – perdeu participação na matriz energética brasileira em 2012, mostra o IDS. Naquele ano, ela registrou sua menor participação em uma década: 42,4%.
“Houve queda forte na cana de açúcar e derivados, queda na hidráulica, em função principalmente de fatores climáticos. Estamos passando por uma certa seca. Isso já vem de algum tempo. A lenha também: na medida que diminuiu o desmatamento, diminui a lenha”, explica o pesquisador de Recursos Naturais do IBGE, Júlio Gonçalves.
Mais energia não-renovável – A participação de energia não-renovável na matriz energética brasileira cresceu de 56,1%, em 2003, para 57,6%, em 2012, “principalmente na oferta de petróleo e derivados, que passou de 36,7% para 39,2%, entre 2008 e 2012.
“Isso se deve à descoberta das reservas de pré-sal e ao crescimento das vendas dos automóveis”, ressaltou o IBGE. “ A produção de petróleo e gás começa a subir a partir de 2008.O que está crescendo são as outras fontes de energia não-renováveis”, completou Gonçalves. De acordo com ele, no entanto, as participações totais das não-renováveis estão caindo. “Petróleo e gás são os que puxam a não-renovável para ampliar a sua participação na matriz energética”, completou o pesquisador.
Consumo energético – O estudo mostrou também que o consumo final de energia per capita cresceu entre 2000 e 2012, com exceção de 2009, e passou de 41,5 gigajoules (GJ) por habitante, em 2000, para 53,3 GJ/habitante em 2012. “A população cresceu 1,2% ao ano em média, enquanto o consumo de energia exibiu crescimento de 3,3% ao ano”, avaliou o IBGE.
Livro ‘Guia para Planos Ambientais Municipais’ disponível para download
A divulgação deste guia segue a mesma linha de apresentar informações estatísticas e de planejamento úteis para ações de políticas públicas. Elaborado por professores, egressos e alunos do curso de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o livro tem por objetivo orientar os municípios brasileiros para o planejamento da gestão ambiental.
Ainda pouco utilizado no contexto brasileiro, o Plano Ambiental como ferramenta de planejamento ganhou força no Rio Grande do Sul, a partir da Resolução CONSEMA nº 04, de 28 de abril de 2000, quando a sua elaboração passou a ser exigência para o exercício do Licenciamento Ambiental Municipal (Art. 2º-g).
O livro abrange as dimensões técnica – nos aspectos relacionados às ciências ambientais e de gestão – e sociopolítica. Ao final, oferece um roteiro em forma de checklist visando guiar e facilitar a autoelaboração dos planos ambientais pelos municípios.
Justifica-se diante da carência de literatura sobre o tema, conjugada com a importância dos planos ambientais para a busca e manutenção da qualidade ambiental brasileira, num contexto onde a crescente depleção ambiental afasta o país dos preceitos do desenvolvimento sustentável.
Pode ser bastante útil num cenário onde a legislação impõe inúmeras responsabilidades ao poder público relacionadas à conservação ambiental e muitos municípios brasileiros sofrem com a insuficiência de quadros técnicos voltados a este fim.
Clique aqui para baixar a publicação.
Fonte: http://novo.maternatura.org.br/news.php?news=749
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