Responsável pelo financiamento do Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), o Programa ABC precisa ser melhorado, com treinamento e transferência tecnológica para agricultores e agentes financeiros, para que seus recursos possam ser acessados na proporção necessária ao cumprimento das metas brasileiras de redução de emissões na área de agricultura. Segundo Angelo Costa Gurgel, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas e coordenador do Observatório do Plano ABC (iniciativa da sociedade civil de monitoramento do Plano), outro desafio para garantir seus resultados é a criação um instrumento de monitoramento das emissões agropecuárias, para que se possa verificar se os recursos empregados realmente cumpriram a função esperada.
Clima e Floresta – O que é o Plano ABC e qual o seu objetivo?
Angelo Costa Gurgel – O Plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC) é o Plano Setorial para a área de agricultura dentro da Política Nacional sobre Mudança do Clima, equivalente aos planos setoriais de energia e de desmatamento, por exemplo. Seu objetivo é reduzir emissões da agricultura e da pecuária entre 133 e 165 milhões de toneladas de CO2 eq até 2020, o que significa cerca de 15% das metas voluntárias brasileiras.
Clima e Floresta – E como é possível conseguir essa redução?
Gurgel - Através do estímulo à adoção de práticas e técnicas agropecuárias capazes de diminuir emissões, como a recuperação de pastagem, integração lavoura-pecuária-floresta, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, tratamento de dejetos animais, plantio de florestas, aumentando a área ocupada pela silvicultura. Essas tecnologias são promovidas pelo ABC por meio de treinamento, divulgação e financiamento.
Clima e Floresta – Como é realizado o financiamento da implantação dessas tecnologias?
Gurgel – É aí que entra o Programa ABC, braço financeiro do Plano, responsável por estimular adoção dessas tecnologias. Esse programa começou ainda antes do Plano ABC ser oficializado, o que só aconteceu no ano passado. O Programa teve início em 2010, quando apenas 20% dos recursos disponibilizados para a safra 2010/2011 foram acessados pelos agricultores. Nesse começo, foi pouco procurado porque nem agricultores nem agentes financeiros conheciam o Programa. No segundo ano (2011/2012), foram acessados aproximadamente 48% dos recursos, o que foi um avanço, mas ainda aquém do desejado. Em 2012/2013, os recursos tomados pelos agricultores chegaram a 88%, esse sim um grande avanço.
Clima e Floresta – Isso significa que temos uma boa avaliação do Programa?
Gurgel – Não é bem assim. Via Observatório ABC constatamos que o Programa precisa ser melhorado com treinamento e transferência tecnológica para que o agricultor entenda as vantagens e oportunidades do Programa e para capacitar o técnico que o faz o projeto para apresentar no banco, além dos próprios agentes dos bancos, que precisam entender do que se trata para poder analisar. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) tem se esforçado, mas precisa contar com mais gente treinada. Além disso, como ainda não existe um instrumento de monitoramento das emissões agropecuárias, não temos como verificar se os recursos empregados realmente diminuíram emissões.
Clima e Floresta – O que é e como é o trabalho do Observatório ABC?
Gurgel - O Observatório ABC é uma iniciativa da sociedade civil, que completou um ano neste mês de maio e visa a monitorar a implementação do Plano e do Programa ABC. Seu trabalho consiste em fomentar o debate, a discussão e propostas para melhorar o Plano e o Programa, além de realizar estudos que tragam informações pertinentes para auxiliar no seu aperfeiçoamento. Ele é coordenado pelo Centro de Estudo em Agronegócio (GVAgro) em parceria com o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Fundação Getúlio Vargas e conta com a participação e colaboração de pesquisadores, sociedade civil e agentes governamentais. Tem plataforma virtual (www.observatorioabc.com.br) onde divulga suas atividades e traz informações sobre o tema.
Fonte: http://ipam.org.br/revista/Angelo-Costa-Gurgel-Programa-ABC-precisa-de-treinamento-para-decolar/634
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