Queimada e vista em meio a área de floresta próxima a capital Porto Velho. Foto: Bruno Kelly | Amzonia Real | Flickr (cc-by-2.0)
Com a eleição de Jair Bolsonaro para presidente, a atuação do governo brasileiro na área socioambiental teve diversos destaques, infelizmente nada positivos. A fala do ex-ministro Ricardo Salles sobre aproveitar a pandemia para “passar a boiada” talvez seja um indicativo de como têm sido os últimos três anos.
Mas, para mostrar de forma mais objetiva os principais fatos – e retrocessos – desta fase da história brasileira, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental preparou uma linha do tempo com destaques do desmonte da governança socioambiental e das políticas de redução de desmatamento no Brasil.
A seleção parte de uma base de cerca de 450 conteúdos sistematizados desde outubro de 2018, ou seja, a partir da vitória de Bolsonaro. O monitoramento mostra quea “boiada” é um projeto político relacionado ao uso da terra no Brasil , anunciado ainda na campanha eleitoral e implementado desde o primeiro dia do governo Bolsonaro.
De acordo com o levantamento, os impactos extrapolam em muito as reformas infralegais verbalizadas pelo ex-ministro Ricardo Salles na reunião ministerial de abril de 2020, tornando-se agenda prioritária nos acordos com o Centrão no Congresso Nacional.
A linha do tempo mostra que quando o deputado Arthur Lira e o senador Rodrigo Pacheco assumiram as presidências das casas, projetos de lei relacionados ao uso da terra e ao licenciamento de grandes empreendimentos passaram a tramitar de forma acelerada com a benção do Palácio do Planalto.
Menos 30 anos em 3
Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça, avalia que as medidas adotadas pelo governo Bolsonaro – somadas ao pacote de maldades legislativas na área socioambiental dos últimos três anos – se configuram como um retrocesso de 30 anos na governança socioambiental brasileira, que vinha sendo duramente construída a partir da Constituição de 1988.
“AS BRAVATAS E FAKE NEWS DISTRAEM E OS ÍNDICES DE APROVAÇÃO PODEM SER HISTORICAMENTE BAIXOS, MAS FATO É QUE A AGENDA RELACIONADA À OCUPAÇÃO PREDATÓRIA E CONCENTRAÇÃO DA POSSE DE TERRAS É PRIORITÁRIA PARA O GOVERNO BOLSONARO. NISSO, ELE TEM SIDO BASTANTE EFICIENTE.”
Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça
Para Lerer, leis e políticas sobre regularização fundiária, grilagem e demarcação de terras indígenas têm sido usadas como barganha para garantir maioria no Congresso e consolidar bases eleitorais em estados do Norte e Centro-Oeste, bloqueando o andamento de processos de impeachment – apesar dos crimes de responsabilidade na gestão da pandemia e dos ataques frequentes às instituições democráticas perpetrados pelo presidente Bolsonaro.
A linha do tempo Menos 30 Anos em 3 narra como os cortes de orçamento do Ministério do Meio Ambiente, a lei da mordaça e perseguição a servidores do Ibama e do ICMBio, a pressão pela aprovação da tese do Marco Temporal no STF, os ataques ao Inpe, o apagão nas multas ambientais e a criminalização de ativistas, servidores, indígenas e lideranças comunitárias se traduziram em recordes históricos de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e violência no campo.
COP26
“NA PRÓXIMA SEMANA, CHEFES DE ESTADO DE CENTENAS DE PAÍSES SE REÚNEM NA COP 26 PARA DISCUTIR COMO BARRAR A EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. O BRASIL VEM AUMENTANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO PROBLEMA COM O CRESCIMENTO DAS EMISSÕES DE POLUENTES DERIVADAS DO DESMATAMENTO E DA CARBONIZAÇÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA EM FUNÇÃO DA CRISE HÍDRICA, POR SUA VEZ VINCULADA ÀS PERDAS FLORESTAIS.”
Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça
Para a coordenadora do Sinal de Fumaça, as políticas relacionadas ao uso da terra unem os setores mais atrasados da economia brasileira aos grupos mais conservadores da extrema-direita. “Além de garantir a permanência de Bolsonaro no poder, essa aliança é determinante para o resultado das eleições de 2022 destaca Lerer.
“A diplomacia e os mercados internacionais precisam exercer pressão política e comercial sobre o Brasil para responsabilizar Bolsonaro e permitir que o país cumpra suas metas de redução de emissões, minimizando o colapso climático em curso”, finaliza Rebeca.
Conteúdo da linha do tempo Menos 30 anos em 3
2019
Medida Provisória 870 abre as porteiras da boiada e paralisa demarcações de Terras Indígenas | Ministro Salles operacionaliza o desmonte sob aplausos de Bolsonaro | Inpe sob ataque por dizer a verdade | Fundo Amazônia suspenso, confusão no G20 e Acordo UE-Mercosul na berlinda | O Dia do Fogo no Pará e o dia virando noite em diversos pontos do país | Bolsonaro Mente Sobre Desmatamento e Ataca Povos Indígenas na ONU – Parte I | Ativistas presos por apagar queimadas no Pará e outras teorias da conspiração contra a sociedade civil | Desmatamento e queimadas batem recordes históricos no período | MP da Grilagem normaliza o roubo de terras.
2020
Bolsonaro, Garimpo e Covid-19: a tripla ameaça aos povos indígenas l O desmonte acelera e a boiada é nomeada em reunião interministerial l General Mourão e a Garantia da Lei e da Ordem – ou a Certeza de impunidade para desmatadores l Pantanal, Amazônia e Cerrado em Chamas: fumaça de queimadas cobre o país l Bolsonaro Mente Sobre Desmatamento e Ataca Povos Indígenas na ONU – Parte II lEmissões brasileiras aumentam por conta do desmatamento e Governo inventa “pedalada climática” .
2021
Com apoio de Bolsonaro, ruralistas dominam Câmara, Senado e comissões-chave do Congresso Nacional | A máfia da madeira ilegal e a queda de Ricardo Salles l PL que desfigura Licenciamento Ambiental é aprovado na Câmara l Escalada de Violência do Garimpo, PL 490 e Marco Temporal ameaçam Povos Indígenas l 510 e 2633: PLs da Grilagem avançam no Congresso l Bolsonaro Mente Sobre Desmatamento na ONU – Parte III l Aumento de conflitos e mortes no campo refletem incentivo do governo Bolsonaro a crimes ambientais l Tudo sendo desmatado conforme o planejado l Seca histórica e tempestades de areia escancaram crise climática brasileira l Análise e conclusão l Agradecimentos.
Sinal de Fumaça
Sinal de Fumaça é uma plataforma bilíngue independente atualizada semanalmente que sistematiza os principais fatos, notícias e discursos relacionados à crise socioambiental brasileira. Lançada em outubro de 2020 e produzida por um grupo de comunicadores e ativistas com apoio da agência Lema, a plataforma permite a busca e a “customização” de linhas do tempo temáticas, por período ou ator-chave.
O site também permite que pesquisadores, jornalistas, ativistas, estudantes e outros usuários façam download e arquivem conteúdos selecionados. Desde maio de 2021, o Sinal de Fumaça abriu uma frente de trabalho em Nova York para articular, acompanhar e cobrir as relações Brasil – EUA nas pautas socioambientais.
Além de servir como monitor contemporâneo, o Sinal de Fumaça opera como espaço de preservação de memória e combate à desinformação no que diz respeito aos impactos da gestão Bolsonaro sobre a agenda socioambiental brasileira.
Você pode acompanhar o Sinal de Fumaça nos seguintes canais
- Site: www.sinaldefumaca.com/ www.smokesignalmonitor.com
- Twitter: twitter.com/FumacaSinal / twitter.com/SmokeSignalBR
- Instagram: www.instagram.com/sinalfumaca/
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