Países adotarão metas obrigatórias de emissões em 2020
Conferência das Partes termina em Durban prolongando o Protocolo de Quioto até 2017 e com a promessa de que todas as nações serão obrigadas a limitar a liberação de gases do efeito estufa a partir da próxima década.
A mais longa Conferência das Partes já realizada terminou neste domingo (11) - mais de 36 horas além do que era previsto - com um resultado difícil de ser qualificado. Para muitos, a COP17 em Durban foi um sucesso porque pela primeira vez na história todos os países concordaram em assumir metas de emissões. Porém, como isso só vai acontecer a partir de 2020, outros afirmam que a reunião foi um fracasso e condena o planeta a sofrer as piores consequências das mudanças climáticas.
Os 194 países acabaram concordando com o plano da União Europeia de estender o Protocolo de Quioto até 2017, enquanto se negocia um novo tratado climático que deve estar pronto em 2015 para ser ratificado até no máximo 2020.
O texto final, que foi batizado de Durban Platform for Enhanced Action (Plataforma de Durban para a Ação Aprimorada, em uma tradução livre) também consolida a estrutura do Fundo Climático Verde, que disponibilizará até US$ 100 bilhões ao ano para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
Ficou ainda acertado que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) continuará a funcionar sob o segundo período de compromissos do Protocolo de Quioto, que começará em 2013. Trinta países participarão dessa nova fase, em sua maioria europeus. Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá ficarão de fora.
Em troca, as grandes nações emergentes, Brasil, China, Índia e África do Sul, concordaram em adotar metas obrigatórias para emissões a partir de 2020.
A delegação brasileira, que atuou na conferência como um dos principais defensoras de Quioto, elogiou o resultado.
“Estou satisfeito que conseguimos o que viemos fazer aqui em Durban. Temos um resultado robusto e um novo texto que é excelente e marca uma nova fase da luta contra as mudanças climáticas”, afirmou Luiz Alberto Figueiredo, negociador brasileiro.
Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi um desfecho "histórico" para o encontro. A presidente Dilma Rousseff disse ter ficado “satisfeita com o resultado da conferência e, em especial, com o desempenho do país durante as negociações”.
A União Europeia comemorou bastante o acordo final de Durban. “Conseguimos fazer com que todos os grandes emissores concordassem com um texto. É uma grande vitória da diplomacia europeia”, comemorou Chris Huhne, secretário britânico de Energia e Mudanças Climáticas.
O negociador chefe dos Estados Unidos, Todd Stern, também elogiou o resultado. “Foi alcançada a simetria entre as nações que sempre buscamos, com todos se comprometendo a ter metas, sejam países ricos ou emergentes.”
A Índia, que se mostrou relutante durante toda a COP17 em concordar com a proposta europeia, afirmou ter cedido em nome das negociações sob as Nações Unidas.
“Tivemos discussões muito intensas e não estamos felizes com as mudanças nos texto, que acreditamos ser injusto para os países mais pobres. Houve uma grande pressão para que concordássemos e assim fizemos para mostrar nossa flexibilidade e respeito ao processo de debates”, disse Jayanthi Natarajan, ministra de Meio Ambiente da Índia.
Os países africanos acreditam que foi feito o que foi possível. “Chegamos a um meio termo. Claro que não estamos completamente satisfeitos com o resultado e sua falta de equilíbrio, mas consideramos que foi um passo na direção certa”, declarou Tosi Mpanu-Mpanu, líder do Grupo da África.
2020 será tarde
As principais organizações de ativistas climáticos do planeta não ficaram satisfeitas com o resultado apresentado em Durban e afirmam que as decisões tomadas não são nem de perto suficientes para limitar o aquecimento global a 2°C e evitar as piores consequências das mudanças climáticas.
“Com certeza não é o acordo que o planeta precisa. Tudo ficou aquém do que era necessário, tanto da parte de redução de emissões quanto sobre o financiamento climático”, afirmou Alden Meyer, da União dos Cientistas Preocupados.
“Conduzidos pelos Estados Unidos, os países desenvolvidos renegaram as suas promessas, enfraqueceram as regras sobre ações climáticas e fortaleceram aqueles que permitem às suas corporações lucrarem com a crise do clima", disse Sarah-Jayne Clifton, da organização Amigos da Terra Internacional.
“Não foi atingido um acordo real. O que eles fizeram foi minimizar as promessas em um texto vago e que não contém punições para quem não cumprir sua parte”, declarou Samantha Smith, do WWF.
A secretária-executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), Christiana Figueres, reconheceu que a COP17 terminou de forma ambígua, com um lado positivo, todos adotarão metas obrigatórias, e outro negativo, levará quase dez anos para que isso aconteça.
“O que isso significa ainda precisa ser avaliado”, concluiu.
Imagem: Jan Galinski / UNFCCC
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