domingo, 8 de maio de 2011

Fórum de Mudanças Climáticas pede mais debate sobre Código Florestal

Secretário do fórum participou de debate com relator do texto, Aldo Rebelo.

Câmara dos Deputados marcou votação para a próxima terça-feira (11).

Secretário do Fórum Brasileiro de Mudança Climáticas, o físico Luiz Pinguelli Rosa pediu nesta sexta-feira (6) ao relator das mudanças do Código Florestal na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), o adiamento da votação do tema, prevista para a próxima terça (10).

Pinguelli Rosa, que também dirige a Coppe - instituto de pós-graduação de engenharia da UFRJ -, participou do debate sobre o código com Rebelo e outros especialistas na Assembleia Legislativa da Bahia nesta sexta. Ele afirmou ter pedido ao relator o prolongamento das discussões.

"Eu acho que no mínimo o tema precisa ser mais discutido. Tem muita coisa polêmica. Alguns pontos revertem a tendência de redução de desmatamento, embora não seja essa a intenção do relator. Ele claramente tem como objetivo o pequeno produtor rural, mas isso entra em choque [com o desmatamento]", disse Pinguelli ao G1 após o debate.

O Fórum Brasileiro de Mudança Climáticas é presidido pelo presidente da República e composto por doze ministros, pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), pesquisadores, acadêmicos e entidades. Pinguelli Rosa foi convidado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a secretaria do fórum em novembro de 2004. Em março deste ano, aceitou o convite da presidente Dilma Roussef para permanecer no cargo.

Luiz Pinguelli Rosa afirmou que Aldo admitiu mudanças por conta das polêmicas, mas não disse explicitamente quais alterações seriam feita. "Ele disse que a votação da urgência foi uma decisão de governo, não dele e nem dos ruralistas. Manifestei minha profunda discordância."

O plenário da Câmara aprovou urgência para votação do Código Florestal na terça-feira passada (3). Na quarta, quando ocorreria a votação, não houve acordo entre líderes partidários, governo e relator. Por conta disso, a votação foi adiada para a próxima terça (10).

O projeto que está na pauta do plenário é o aprovado na comissão especial em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo. A expectativa é que haja acordo para votar o substitutivo feito por Aldo, que ainda não contempla todos os pedidos do governo.

As divergências giram basicamente em torno de dois pontos: a reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e a consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária. Reserva legal é a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade. As APPs são os locais mais frágeis das propriedades, como margens de rios, topos de morros e encostas.

O Fórum Brasileiro de Mudança Climáticas destacou como "pontos críticos" do substitutivo a anistia para quem desmatou até julho de 2008, permissão para pecuária em topos de morros, entre outros.