Brasil reciclou apenas 0,1% dos 8 milhões de baterias recolhidas em 2010
Apesar de ter recolhido 8 milhões de pilhas e bateriais em 2010, o Brasil conseguiu reciclar apenas 8 mil unidades, que representam 0,1% do total. As bateriais piratas representam 40% (480 milhões de unidades) do mercado brasileiro que perfaz um total de 1,2 bilhão de unidades por ano.
Os números foram divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), na última quinta-feira, em Audiência Pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
"Já temos no País 1.800 pontos de recolhimento de pilhas e baterias. Falta ainda que os consumidores se habituem a entregá-las", comentou Zilda Veloso, gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente. Ela afirmou que esses produtos contêm metais pesados prejudiciais ao meio ambiente. "Principalmente as pilhas comuns e especialmente aquelas compradas no comércio irregular", advertiu.
Segundo o presidente da Abinee, Humberto Barbato, os produtos piratas exercem uma competição desleal com os produtos legais e causam um impacto negativo maior no meio ambiente.
“Geralmente fabricadas em países asiáticos, muitas dessas pilhas e baterias clandestinas, que ocupam cerca de 40% do mercado total, têm o mesmo nome das empresas fabricantes consagradas, ou estão em embalagens que lembram as cores e o design das marcas conhecidas, com o objetivo único de enganar os consumidores”, afirmou.
Segundo ele, além de não recolherem impostos, estas pilhas piratas ainda representam bombas ambientais, pois agregam em sua composição quantidades de mercúrio muito superiores ao estabelecido pela Resolução Conama.
Por conta deste risco oferecido pela pirataria, o presidente da ABINEE destacou que o sucesso do programa de recolhimento e destinação final de pilhas e baterias está diretamente ligado à adesão consciente do consumidor.
Atendendo à Resolução 401 do Conama, a Abinee iniciou a implantação do programa de Logística Reversa de pilhas e baterias de uso doméstico, em 5 de novembro de 2010. A iniciativa prevê o recebimento em todo território nacional das pilhas usadas devolvidas pelo consumidor ao comércio, e o seu encaminhamento, por meio de transportadora certificada, a uma empresa que faz a reciclagem desse material.
“Hoje, através de parcerias com empresas do setor varejista, o programa já conta com mais de mil postos de coleta espalhados por todas as capitais e grandes cidades do país”, disse.
A logística reversa - ou seja, a obrigatoriedade de recolhimento de embalagens ou dos próprios produtos fabricados depois de usados pelo consumidor - está prevista Política Nacional de Resíduos Sólidas (PNRS), que foi sancionada em 2010, bem como no Decreto 7404/10 e na Resolução 401/08 do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Pilhas e baterias estão entre os produtos citados no artigo 33 da PNRS. Também estão explícitos pela legislação os pneus, as lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, resíduos e embalagens de agrotóxicos e de óleos lubrificantes, embalagens em geral e os produtos eletroeletrônicos e seus componentes.
Veloso ressaltou que o Programa de Consumo Sustentável do MMA, assim como a PNRS, estão promovendo mudanças no padrão de consumo dos brasileiros, e que o ministério está em campanha educativa para que a população passe a selecionar o lixo doméstico para encaminhá-lo a reciclagem.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente e da Abinee.
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