O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente Foto: Fernando Brito / Agência Diário
Hoje, 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram, em entrevista coletiva, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2012 a 2013.
No período de 2012 a 2013 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha. Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue.
Já a supressão de vegetação de restinga foi de 806 ha, uma redução de 48% em relação aos 1.544 ha identificados no período anterior. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 494 ha, principalmente nos municípios de Trairi, Amontoada e Aquiraz, com 259 ha, 71 ha e 57 ha de supressão respectivamente. No Rio de Janeiro foram identificados 106 ha e no Paraná 94 ha.
A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha).
Dados gerais
O estudo aponta desmatamento de 23.948 hectares (ha), ou 239 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2012 a 2013, um aumento de 9% em relação ao período anterior (2011-2012), que registrou 21.977 ha.
A taxa anual de desmatamento é a maior desde 2008, cujo registro foi de 34.313 ha. No período 2008 a 2010, a taxa média anual foi de 15.183 hectares. No levantamento de 2010 a 2011, ficou em 14.090 ha.
Segundo os dados do Atlas, nos últimos 28 anos, a Mata Atlântica perdeu 1.850.896 ha, ou 18.509 km2 – o equivalente à área de 12 cidades de São Paulo. Atualmente, restam apenas 8,5% de remanescentes florestais acima de 100 ha. Somados todos os fragmentos de floresta nativa acima de 3 ha, restam 12,5% dos 1,3 milhões de km2 originais.
Os Estados da Paraíba, Ceará e Rio de Janeiro, respectivamente, foram os que apresentaram os menores índices de desmatamento. Na outra ponta, Minas Gerais é o Estado campeão do desmatamento pelo quinto ano consecutivo, com 8.437 ha de áreas destruídas, seguido do Piauí (6.633 ha), Bahia (4.777 ha) e Paraná (2.126 ha). Juntos, os quatro Estados são responsáveis por 92% do total dos desflorestamentos, o equivalente a 21.973 ha.
Apesar de liderar a lista, Minas apresentou redução de 22% na taxa de desmatamento, que em 2011-2012 foi de 10.752 ha. De acordo com Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica, a queda é resultado de moratória que desde junho do ano passado impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa do bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais após solicitação da Fundação.
O levantamento foi apresentado por Marcia Hirota, que é coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica; Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo Inpe, e Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da Arcplan.
Voltando aos destaques positivos, São Paulo, Alagoas, Espírito Santo e Rio de Janeiro tiveram redução de desmatamento de 51%, 88%, 43% e 72%, respectivamente. Marcia Hirota explica que nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro – que apresentaram baixos índices de desmatamento – a preocupação é com o chamado “efeito formiga”.
“Não há mais desmatamentos de grandes proporções, mas eles ainda acontecem para expansão de moradias e infraestrutura. Só não aparecem no nosso levantamento porque são áreas menores de 3 ha”, informa.
Código Florestal
O lançamento do Atlas foi realizado logo após o Viva a Mata 2014, evento realizado no Parque Ibairapuera, em São Paulo, onde se reuniram representantes do governo, do setor privado e de entidades ambientais para um balanço dos dois anos do novo Código Florestal.
As análises e estudos apresentados, colhidos em diversas partes do país, traçaram um retrato preocupante sobre os avanços obtidos, especialmente na implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Nas mesas de abertura, que mostraram a situação do CAR no âmbito nacional, ficou claro que o cadastro não faz parte da agenda de políticas públicas priorizadas pelos governos estaduais. “Nenhum Estado possui recursos humanos ou infraestrutura especificamente voltada para o CAR. Isso mostra que não estão se preparando para cumprir a legislação”, apontou Gabriela Savian, coordenadora de projetos da Conservação Internacional.
O WWF-Brasil, que recebeu questionários de 8 Estados sobre o andamento do CAR, alerta para a falta de convênios que facilitem a ampliação do cadastramento. “É preciso capilarizar as ações em núcleos descentralizados espalhados por diversos locais. Sem isso, fica impossível ampliar o CAR”, afirmou Jean Timmers, superintendente de Políticas Públicas da WWF-Brasil.
Carta de recomendações
No fim do Viva a Mata 2014, foi lançado um documento destacando que o Bioma “é o mais ameaçado do Brasil e o segundo do Planeta, globalmente reconhecido como prioridade para ações de conservação da biodiversidade, dos serviços ambientais e demais recursos naturais”. Destacou, ainda que “isso acontece não apenas por sua sociobiodiversidade inigualável, que está desaparecendo, mas também por sua importância para a manutenção da qualidade de vida de mais de 60% da população brasileira que habita seu território”.
Outro importante alerta: “o resultado mais visível dessa situação hoje na Mata Atlântica é a ocupação indiscriminada de morros e áreas de mananciais. Com isso, a população passa a conviver com enchentes e desabamentos em épocas de fortes chuvas e falta de água em tempos de seca, entre muitos outros problemas”.
Dez ações
Nesse contexto, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, apresentaram dez ações consideradas fundamentais e emergentes para reversão das degradações e proteção do bioma.
1- Retomar a agenda de criação e implantação de áreas protegidas.
2- Regulamentar o Fundo de Restauração da Mata Atlântica (previsto em lei há oito anos).
3- Estruturar de maneira adequada os órgãos responsáveis pelo cumprimento do Código Florestal brasileiro (em vigor há dois anos).
4- Implantar, de forma qualificada, transparente e com participação social, os instrumentos do Código Florestal brasileiro, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a restauração florestal e os incentivos econômicos e fiscais, para a sua total efetivação.
5- Estabelecer um marco legal sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), em consonância com o Código Florestal brasileiro e propor a criação de leis e programas similares nos Estados e municípios
6- Criar programas, em âmbito federal e estaduais, de fomento à elaboração e implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.
7- Rearticular e fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) como principal instrumento de gestão da política ambiental nacional, com participação e controle social.
8- Estabelecer um plano de ação para o cumprimento e monitoramento das Metas da Convenção da Diversidade Biológica (Metas de Aichi), voltadas para conter as perdas de biodiversidade no bioma, envolvendo e fomentando os estados e diversos seguimentos da sociedade.
9- Promover ampla discussão com a sociedade sobre megaempreendimentos, públicos e privados, que impactam o bioma.
10- Integrar as Políticas Públicas, nas três esferas da federação, tais como recursos hídricos, meio ambiente, agroecologia e mudanças climáticas, para a conservação e preservação do bioma.
Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/desmatamento/ceara-lidera-no-desmatamento-da-restinga/
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