Por Duarte Caro de Sousa*
Quem queira instalar um sistema solar fotovoltaico para produção elétrica, em casa ou na empresa, e queira consumir essa mesma energia não o pode fazer. Existe um vazio legal nesta matéria de auto consumo que limita o melhor aproveitamento do recurso abundante e inesgotável que é o sol.
Nesta altura, a maior parte dos países europeus caminha de modelos de incentivo que se baseiam em tarifas subsidiadas para modelos que privilegiam mais o consumo dessa energia, produzida localmente.
Portugal não deverá ser exceção, e parece que em 2014 será de vez. Uma nova legislação deverá entrar em vigor em meados do próximo ano, que irá finalmente permitir aos consumidores elétricos produzir e consumir a energia que produzem. Existem duas formas de legislar: o denominado auto consumo, em que o consumidor/produtor consome a energia que produz, sendo o excesso vendido à rede, tipicamente a uma tarifa mais reduzida; e a outra, que se denomina de net metering, onde a rede elétrica é utilizada como uma bolsa de armazenamento de energia e onde o consumidor/produtor pode "guardar" a energia - como, por exemplo, a energia produzida em excesso durante o dia, para utilização noturna.
O modelo de net metering, que está a ser adotado em países como a Dinamarca, a Bélgica, a Holanda, o Brasil ou o México, permite que mais consumidores possam beneficiar desta produção própria, nomeadamente aqueles com perfis de consumo mais irregulares ao longo do dia ou ao longo do ano, como o mercado residencial ou as explorações agrícolas. O modelo de auto consumo, por seu lado, é mais simples de implementar mas mais limitativo, pois só irá beneficiar as entidades com consumos de energia muito regulares e constantes ao longo do dia, semana e ano.
Tanto um modelo como o outro representam benefícios claros para o sistema: não terem como base qualquer subsidiação, ajudam a reduzir os picos de consumo nas redes de distribuição e são investimento privado, que irá objetivamente melhorar a resiliência da rede.
Que 2014 seja o ano de arranque deste novo paradigma do produtor/consumidor elétrico descentralizado em Portugal.
*Diretor-geral da Ikaros-Hemera
duarte.sousa@ikaroshemera.com
fonte: http://www.oje.pt/suplementos/residencial-e-lazer/pensar-energia/auto-consumo-ou-net-metering-em-2014111015687
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