O Brasil apresentou, em 2009, sua meta nacional de combate ao aquecimento global, propondo reduzir o ritmo as emissões de gases de efeito estufa em 36% até 2020. Desde então, vários governos estaduais também aprovaram políticas de mudanças do clima. De acordo com o Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, doze Estados brasileiros sancionaram leis sobre a questão climática.
No entanto, até agora apenas três Estados apresentaram metas de redução de emissões – São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba – e seis Estados e o Distrito Federal ainda não têm nenhum tipo de legislação sobre o clima.
O levantamento e monitoramento das políticas estaduais é parte de um projeto desenvolvido pelo Fórum Clima – Ação Empresarial sobre as mudanças climáticas. O grupo é formado por 17 empresas, e o Instituto Ethos é responsável pela secretaria executiva. O projeto é resultado de uma demanda de empresas e sociedade para compreender as políticas do clima de cada Estado.
O grande problema é que nem todas as leis e políticas colocadas em prática nos Estados são compatíveis com a meta nacional de redução de emissões. Isso dificulta o trabalho de formulação de políticas públicas, e é particularmente complicado para empresas comprometidas com redução de emissões que atuam em diferentes regiões do país.
De acordo com Tatiana Donato Trevisan, coordenadora de políticas públicas do Instituto Ethos, a ideia do observatório é reunir toda a informação sobre as políticas estaduais para ajudar a harmonizar essas metas. “A gente precisa chegar a um padrão, para saber como cada Estado pode contribuir”, diz. Segundo ela, o observatório é uma oportunidade para ajudar os Estados a desenvolver uma boa política pública para o clima. “A boa política é aquela que vai levar o Estado a contribuir com a meta nacional. Nós queremos subsidiar a sociedade com informações e estimular esse diálogo com os Estados”, diz.
O Observatório de Políticas Públicas de Mudanças Climáticas pode ser acessado no site do Fórum Clima.
(Bruno Calixto)
FONTE: colunas.revistaepoca.globo.com/planeta/
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