DNOCS participa de reuniões em Genebra e Montevideo sobre política de gestão de secas e desertificação

Raquel Pontes

O secretário nacional de Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, do Ministério da Integração Nacional, apresentará em nome do ministro Fernando Bezerra o documento oficial com a posição do Brasil na Reunião de Alto Nível sobre Política Nacional de Seca (HMNDP - sigla em inglês), que será realizada em Genebra, Suíça, nos dias 11 a 15 de março. O documento foi elaborado por um Grupo de Trabalho interministerial com a participação de Raquel Cristina Batista Vieira Pontes, do DNOCS, que irá nesta quinta-feira à Reunião de Genebra, como representante do Departamento.

O coordenador estadual do DNOCS no Ceará, Faub Ferreira Gomes, também participou das discussões sobre o impacto da seca no Estado, em uma reunião realizada em Tauá no dia 27 de fevereiro com entidades do governo municipal, estadual, federal, do Banco Mundial e Convenção da ONU sobre Combate à Desertificação (UNCCD). O encontro se seguiu a visitas em Canindé, Jaguaribe e Jaguaribara com o objetivo de colher um relato para substanciar o documento do governo brasileiro a ser apresentado em Genebra.

Membro titular da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Raquel Pontes, em seguida ao evento na Suíça, vai participar, em Montevideu, no Uruguai, nos dias 19 a 21 de março, da reunião técnica e de lançamento do Acordo de Contribuição Intervenções Físicas Demonstrativas de Prevenção, Mitigação e Reabilitação de Zonas de Desertificação e Seca. O acordo envolve o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e o Grupo Mercado Comum do Mercosul, tendo o convite para a participação do DNOCS partido do Ministério do Meio Ambiente.

A ação objeto do Termo de Contribuição a ser lançado, informa Raquel Pontes, buscou identificar, mapear e diagnosticar zonas do Mercosul sob a ótica dos riscos e dos processos ativos de desertificação, e em especial os afetados pela seca.  A medida visa a execução posterior de intervenções com força de prevenção, reabilitação, adaptação e mitigação, com caráter demonstrativo no Mercosul. As intervenções físicas demonstrativas no Brasil serão executadas pelo IICA em associação com o Ministério do Meio Ambiente, governo do Ceará e governo do município.

Para balizar o posicionamento dos chefes de Estado e de ministros na Reunião de Alto Nível sobre Política Nacional de Seca foi divulgado um documento que destaca a urgência do problema, aponta as necessidades sociais, reconhece  o progresso científico no monitoramento da seca e sistemas de alerta precoce. A Declaração enfatiza ainda a necessidade de adoção de instrumentos para avaliar vulnerabilidade e impacto das secas, de mecanismos para proporcionar alivio rápido e resposta aos impactos e a necessidade de definição de políticas efetivas dos Estados diante do fenômeno de escassez hídrica.

O texto oficial exorta os governos de todo o mundo para desenvolver e implementar Políticas Nacionais de Gestão das Secas centradas em cinco objetivos.

1) Mitigação proativa e medidas de planejamento, gestão de risco e promoção da ciência, tecnologia e inovação, sensibilização do público e dotação de recursos;

2) Maior colaboração para melhorar a observação local, nacional, regional e global em sistema de redes de informação para melhorar a compreensão do público e preparação para a seca;

3) Incorporação do seguro governamental e privado abrangente com estratégias, recursos financeiros e planos de preparação para a seca;

4) Criação de uma rede de segurança de emergência com base na administração de seus recursos naturais e de auto-ajuda em diversos níveis de governança;

5) Conectar programas de seca com programas de desenvolvimento local e nacional de forma eficaz, eficiente e orientada para o cliente.

O documento pede que os países desenvolvidos ajudem os países em desenvolvimento, e em especial os menos desenvolvidos, para realizarem de modo amplo e abrangente as políticas nacionais de gestão da seca. A ação é projetada no futuro próximo, a ser implementada até 2020. Reclama como urgente a promoção da cooperação internacional, incluindo cooperação Sul-Sul, entre países do mesmo hemisfério, para promover políticas de seca nos países em desenvolvimento, em especial nas regiões secas, e pede, neste sentido e prazo, a colaboração da Organização Meteorológica Mundial, UNCCD e FAO – agências que realizam a Reunião de Genebra – para que ajudem os governos, em especial dos países em desenvolvimento, a avançarem no arcabouço e prática da Política Nacional de Gestão de Secas.

Ao chamar a atenção para o contexto atual e defender a necessidade de políticas efetivas de seca, o documento lembra que a UNCCD clama pelo estabelecimento de políticas eficazes para mitigar o efeito das secas e reduzir a vulnerabilidade social e ambiental do fenômeno, ligando políticas de seca e de desenvolvimento sustentável com políticas de desenvolvimento. Recorda ainda a decisão dos governos de criar o Programa Global do Clima e Serviços (GFCS) que visa permitir à sociedade gerenciar melhor os riscos e oportunidades decorrentes da variabilidade e mudança climática, especialmente para aqueles que são mais vulneráveis a perigos relacionados ao clima.

fonte: http://desimbloglio.blogspot.com.br/2013/03/dnocs-participa-de-reunioes-em-genebra.html