| Pedro Eugênio, coordenador da Bancada do Nordeste |
A Bancada do Nordeste, coordenada pelo deputado Pedro Eugênio, aprovou nesta quarta-feira um requerimento do deputado Ariosto Holanda, que vai analisar a problemática da seca na região e apresentar um elenco de ações para convivência com o fenômeno climático, paraatenuação do impacto das ocorrências. As ações terão foco na capacitação da população por meio de uma rede de Centros Vocacionais Tecnológico a serem integrados em rede de alta velocidade para videoconferência e ensino à distância.
No campo da capacitação tecnológica da população, o estudo estipula a necessidade de investimento de R$ 540 milhões para a implantação de 180 Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT), 20 em cada estado do Nordeste.
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| Foto: Política Real |
O projeto prevê ainda o fortalecimento dos órgãos de desenvolvimento regional que atuam na região como o DNOCS e a Codevasf e obras para o preenchimento dos vazios hídricos, açude, adutoras e projeto de irrigação distribuídos de acordo com estudo das principais bacias hidráulicas dos estados do Nordeste proposto na ação. Para o estudo das bacias foi estimado orçamento inicial de R$ 60 milhões.
A proposta visa definir por cada estado orçamento para execução das obras hídricas, programa de capacitação tecnológica e estudos e pesquisa, estudos das bacias hidrográficas e centros de estudos e pesquisa do semi-árido. O Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, chamado de transposição, é destacado como a principal nova fonte de água, prioridade da Bancada do Nordeste com ações complementares de modo a garantir o estoque e movimentação da água nos estados.
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| Foto: Política Real |
A definição das ações na área de recursos hídricos em cada estado do Nordeste inclui obras de construção de açudes adutoras e poços, instalação de novos perímetros irrigados e aproveitamento dos lotes dos atuais já implantados para a produção de fruticultura, milho e forragem. Também fazem parte da ação a dotação dos estados e órgãos federais de capacitação em gestão dos recursos hídricos.
A Bancada pretende detalhar, também, que papel o DNOCS e a Codevasf terão neste contexto, além de analisar a influência no ambiente institucional nas ações relacionadas a secas, tanto dos dispositivos constitucionais vigentes como da Lei de Recursos Hídricos.
Conforme a proposta do estudo apresentada pelo deputado Ariosto Holanda, vazios hídricos predominam na região do semiárido. Por isso, segundo ele, torna-se imperiosa a ampliação da infraestrutura hídrica através da construção de açudes médios e grandes, perfuração e recarga de poços profundos com equipamentos de dessalinização implantados, e de adutoras regionais para solucionar em definitivo o problema do abastecimento das vilas e cidades, que ainda são atendidas por carro pipa.
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| Deputados Pedro Eugênio, coordenador da Bancada do Nordeste, Ariosto Holanda e José Airton. Foto: Paulo Vidal |
“Somente 10% das áreas irrigáveis estão sendo aproveitadas. Temos que priorizar e implantar com urgência os perímetros de irrigação projetados e definidos pelo DNOCS e Codevasf”, afirma Ariosto Holanda. O deputado observa que a situação atual exige que sejam priorizadas as obras hídricas voltadas para a construção de açudes (obras de acumulação), perímetros de irrigação, poços profundos e adutoras.
O estudo vai especificar as obras consideradas estruturantes e prioritárias para uma boa convivência com a seca em cada estado do Nordeste. As principais obras hídricas de acumulação de água em cada estado serão apontadas com orçamento, dimensão da capacidade de armazenamento do açude, percentual da obra realizada e datas do início e previsão de término da obra.
De modo igual, serão apontadas as principais adutoras que necessitam ser construídas em cada estado com extensão, valor da obra, e acompanhamento da construção com percentual executadom início e término da obra. De igual modo o estudo quer detalhar os perímetros irrigados a serem impantados com especificação da área irrigada, investimento, recursos necessários para implantação das áreas ainda não produtivas, fixação de datas para início e término das obras.
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| Foto: Paulo Vidal |
A seguir, o detalhamento dos itens a serem levantados no Estudo das bacias hidrográficas dos estados do Nordeste
Torna-se indispensável para o planejamento e gerenciamento das bacias hidrográficas do Nordeste, o levantamento dos seguintes dados básicos:
1. Cartografia Básica da Bacia contendo informações relativas a:
• Rede de Drenagem
• Solos: tipo, uso, aptidão agrícola, fertilidade
• Vegetação
• Pequena Açudagem
2. Estudo Geológico: estrutural e geomorfológico
3. Estudo de Geofísica
4. Estudos Hidrogeológicos
5. Estudos Hidrogeoquímicos
6. Dados do Meio Ambiente
• Obras Hidráulicas Existentes
• Precipitação Média
• Disponibilidade de Água Superficial e Subterrânea
• Vazão Média
• Taxa de Evaporação
• Irrigação: m³/hectare/ano
• População Beneficiada: urbana e rural
• Aproveitamento de Águas Subterrâneas
• Qualidade da Água
7. Treinamento e Capacitação de Recursos Humanos dos Estados nas áreas de: hidrometria, hidráulica, hidrologia e qualidade de água;
8. Implantação de Laboratório Padrão para medidas de qualidade da água nos Estados do Nordeste.
9. Capacitação da População local nas áreas de conservação, utilização racional e preservação dos recursos hídricos.
Descrevem-se, a seguir, os principais elementos dos projetos estaduais, com a identificação das bacias escolhidas:
PRIMEIRAS BACIAS A SEREM ESTUDADAS
(Duas Bacias por Estado)
ALAGOAS: Bacias do Mundaú e Paraíba
BAHIA: Bacias do Paraguaçu e Itaperucu
PERNAMBUCO: Bacias do Pajeú e Capibaribe
PARAÍBA: Bacias do Piancó e Paraíba
CEARÁ: Bacias do Mundaú e Quixeramobim
PIAUÍ: Bacias do Piracuruca e Guaribas
RIO GRANDE DO NORTE: Bacias do S. José e Apodi – Mossoró
SERGIPE: Bacias do Piauitinga e Jacarecica
MARANHÃO: Bacias do Itapecuru e Mearim
Características das bacias a serem estudadas
ALAGOAS – As bacias escolhidas são dos Rios Mundaú (2.200 Km²) e Paraíba (1.700 Km²), de grande importância para a economia regional. Em 1988/89 as enchentes produziram prejuízos estimados em 250 milhões de dólares. São bacias com graves problemas de gerenciamento, principalmente pelos efeitos danosos no meio ambiente do maior sistema lagunar da região. O Estado não dispõe de um Plano Diretor de Bacias e ainda está ordenando o seu sistema institucional de gerenciamento.
BAHIA- As bacias escolhidas são dos Rios Itapicuru (37000 Km2) e Paraguaçu (55.317 Km2) onde vivem cerca de 3 milhões de habitantes. O Estado da Bahia conseguiu grande avanço nos últimos cinco anos, inclusive com a implantação do Plano Diretor Bacias e com o aumento do número de reservatórios monitorados. O Estado realizou alguns itens limitados de gerenciamento, como a outorga de água e Cadastramento de usuários.
PERNAMBUCO - As bacias escolhidas são as dos Rios Pajeú (17.016 Km²) e Capibaribe (7.716 Km²). São as duas mais importantes bacias do Estado. Pernambuco tem grande potencial para realizar o projeto. O Governo do Estado subordinou o setor à Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente, que tem investido na formação de uma equipe e no planejamento dos Recursos Hídricos.
PARAÍBA - As bacias escolhidas são as dos Rios Piancó (8.882 Km2) e Paraíba (19.959 Km²) onde habita uma população superior a dois milhões de pessoas. O Estado tem potencial de pesquisa (Curso de Mestrado em Campina Grande) e está bastante ativo na organização de seu sistema de águas.
PIAUÍ - As bacias escolhidas são as dos Rios Piracuruca (7.286 Km²) e Guaribas (2.880 Km²) . O Estado deverá realizar um grande esforço para participar do projeto, dadas as dificuldades institucionais e de recursos humanos existentes.
CEARÀ - As bacias escolhidas são as dos Rios Mundaú (650 Km²) e Quixeramobim (8.020 Km²) . São bacias que abrangem diferentes ecossistemas no semiárido e na região sedimentar. O planejamento para o setor está sendo cumprido, apesar das deficiências existentes no setor técnico e de pessoal. O potencial acadêmico da Universidade Federal do Ceará poderá facilitar o desenvolvimento de seu projeto.
RIO GRANDE DO NORTE - As bacias escolhidas são as dos Rios São José (1.200 Km²) e Trairi (2.849 Km²). Apesar de não dispor de um conjunto institucional completo, o Governo do Estado tem se mostrado bastante ativo na questão, principalmente para a consolidação de seus grupos técnicos.
SERGIPE - As bacias escolhidas são as dos Rios Piauitinga (417 Km²) e Jacarecica (460 Km²). O Estado tem procurado investir na sua base operacional de pesquisa.
MARANHÃO - As bacias escolhidas são as dos Rios Itapecurú (52.700 Km²) e Meariam (97.000 Km²).O Estado apresenta um potencial hídrico com rede hidrográfica formada por rios caudalosos, típicos da planície, caracterizados por baixo declive nos trechos médio e alto, correndo em direção Sul-Norte.
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