Coordenador de Planejamento defende preparação para a gestão de riscos e não para a gestão de crise
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| José Alberto de Almeida |
Para a tomada de decisão na escolha estratégica de projetos, o planejamento regional no Brasil deverá levar em conta o agravamento das mudanças climáticas no semiárido do Nordeste. O fenômeno vai intensificar a gravidade da seca com aumento da evapotranspiração e redução das terras aráveis, de consequências na insegurança alimentar.
O alerta foi feito pelo coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica do DNOCS, José Alberto de Almeida, no seminário “Os Problemas e as Alternativas de Convivência com a Seca no Semiárido”, realizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, sexta-feira, no DNOCS. O impacto das mudanças climáticas já é um fenômeno global, pois as secas estão afetando a economia mundial dos EUA, Austrália, Portugal e Espanha, observou.
José Alberto de Almeida fez uma correlação entre o orçamento do DNOCS e os períodos de seca, com altas na estiagem e oscilação para baixo em anos normais de chuvas. Segundo ele, embora inevitável, a eventualidade de ciclos de periodicidade ainda não determinada e as restrições orçamentárias tornam difícil manter o foco sobre a questão. Entre a ocorrência de uma e outra seca busca-se resolver problemas mais imediatos e urgentes. “É difícil para as pessoas imaginar e planejar secas mais severas do que a experiência em sua vida ou o registro histórico”, assinalou.
Hoje, as exigências são bem maiores do que nas origens do DNOCS, que estão fundadas nas palavras secas e água, avalia Alberto de Almeida. Naquela época – acrescenta - “fazer” água significou possibilitar a existência da vida e a presença da civilização no semiárido. Todavia, segundo ele, o início do século XXI coloca o DNOCS frente a um conjunto de desafios, entre os quais os da ameaça de redução dos recursos hídricos e ampliação das necessidades de produzir alimentos numa conjuntura em que a comunidade quer ser participante direta das decisões sobre o seu destino.
O coordenador de Planejamento do DNOCS defende como necessária a construção de uma política nacional de mitigação dos efeitos da seca e convivência com o semiárido. “É unânime a necessidade de avançar para ações de preparação para a gestão de riscos e não para a gestão de crise”, disse ele. Alberto de Almeida chama a atenção para que o país tenha uma definição clara de coordenação das ações relacionadas a secas, pois é um problema interinstitucional e transversal às várias políticas públicas.
O representante do DNOCS propõe a implantação de sistemas de controle eficazes e de alerta precoce de seca – investimento em pesquisa, ciência e tecnologia. Neste aspecto, propõe trazer a parceria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Para, a estratégia apontada requer Planejamento de longo prazo com a necessária articulação entre os entes federativos.
Ao observar a série história sobre as secas no Nordeste brasileira, em documento do Programa Água Para Todos, Alberto de Almeida manifestou preocupação ao notar uma tendência ao aumento do fenômeno. Enquanto no século
XIX ocorreram oitos secas, e dez secas no século XX, no XXI já foram registradas cinco secas no Nordeste.
Como desafios e oportunidades, o coordenador de Planejamento do DNOCS destaca a busca por avanços na área tecnológica (reuso de água, dessalinização, sistema de alerta...) e investimento para ampliar a difusão do conhecimento sobre o semiárido. Cita ainda medidas para fortalecer os canais de comunicação com a sociedade e
buscar mais parcerias para os projetos de interesse da região e da sociedade. Propõe incentivar projetos que também tenham conteúdo educativo, de valorização da região e que sejam priorizados programas considerados estruturantes para o combate à desertificação e de convivência com o semiárido.
O DNOCS trabalha para agregar 60 mil hectares de áreas novas aos perímetros irrigados, informa Alberto de Almeida. Hoje o órgão conta com patrimônio constituído por 328 barragens com capacidade de acumulação de quase 30 bilhões de m³ e 39 perímetros irrigados com infraestrutura implantada para a irrigação de mais de 100 mil hectares.
O conjunto de 14 estações de piscicultura tem capacidade para ampliar a produção de alevinos da média histórica de 20 milhões por ano para 80 milhões ano. Mas se forem colocadas em funcionamento as novas estações, deve chegar a 100 milhões de alevinos por ano.
As obras de ampliação dos projetos de irrigação vão acrescentar 28.610 hectares para a produção. O total da área inclui no Ceará as segundas etapas do Baixo Acaraú, com 4.168 hectares; Tabuleiros de Russas com 3.600 hectares; Araras Norte, com 1.618 hectares e Jaguaribe Apodi com 2.700 hectares.
No Piauí, o acréscimo em áreas novas abrange os perímetros irrigados Platôs de Guadalupe, com 10.632 hectares e o Tabuleiros Litorâneos com 5.900 hectares. O coordenador de Planejamento do DNOCS cita ainda mais de 10 projetos de irrigação com proposta de revitalização que somam 19.486 hectares e seis novos projetos que perfazem 41.898 hectares. Entre estes, cita o projeto de irrigação Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte, com 4.014 hectares.
As principais obras do DNOCS no semiárido nordestino, a maioria delas integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, envolve projetos de irrigação, adutoras regionais e barragens, totalizando investimentos aproximados de R$ 2,9 bilhões,informa Alberto de Almeida. Com o lançamento do Programa Mais Irrigação, novas ações foram incorporadas ao DNOCS, disse ele. Entre as obras do DNOCS aponta como concluídas as barragens Piaus (PI), Taquara (CE), Figueiredo (CE). Foram também concluídas as adutoras Acauã (PB) e do Oeste (PE), e parte da 1ª etapa da Adutora Pajeú (PE). Como novas obras, menciona as barragens Fronteiras (CE), Oiticica (RN), Ingazeira (PE) e Nova Algodões (PI).
A apresentação de Alberto de Almeida conclui com uma citação da Carta de Fortaleza, o documento extraído no II Seminário sobre mudanças climáticas: implicações para o Nordeste, realizado em 26 de novembro de 2008:
“As mudanças do clima terão severos impactos sobre uma região que já vem sofrendo repetidos transtornos climáticos e é caracterizada pela pobreza de boa parte da população urbana e rural. As mudanças tenderão a aumentar os problemas de clima, solo e água e dificultarão a vida das pessoas, especialmente dos grupos mais vulneráveis. Se o acesso à água já era desigual, a maior escassez de água exacerbará esta desigualdade.”
“Serão exigidos de todos grandes esforços de adaptação. É primordial fortalecer a capacidade adaptativa, especialmente dos pobres, através da educação e da capacitação profissional.”
“Para enfrentar os impactos previstos, são necessárias instituições públicas eficazes, começando pela capacidade de pesquisar e planejar, continuando com a gestão dos recursos hídricos e dos outros recursos naturais, serviços de saúde eficazes, uso do solo urbano e rural, e educação inclusiva de qualidade que capacite os jovens a participar com sucesso no mercado de trabalho.”
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