Fundação SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental para eleições 2012

A Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), acaba de lançar aPlataforma Ambiental aos Municípios 2012.

O documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios. A plataforma funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo no momento da escolha de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados. Além disso, ela serve também para os próprios políticos, que poderão utilizá-la e incorporar os temas em seu Plano de Governo.

Ela apresenta contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no Mapa de aplicação da Lei.

O intuito é de mobilizar os eleitores destas cidades, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos – pessoalmente, por e-mail ou correio – e pedir seu comprometimento público.

“Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais, como já temos feito, há várias eleições e, mais recentemente, com a Frente Parlamentar Ambientalista”, destaca Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, apresenta sugestões e obrigações a serem seguidas, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica, que tem a meta de criar novas unidades de conservação, formar corredores ecológicos, identificar as áreas de preservação permanente e outras de interesse ambiental.

Para a coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, todos devem ter compromisso com o voto, pois a população também tem parcela de responsabilidade do que acontece na política. “Está em nossas mãos reverter o retrocesso e eleger pessoas que tenham interesse em fazer a diferença. Reclamamos dos políticos, como se não fossemos nós quem os elegeu, mas esta é a consequência de um voto sem compromisso”.

Eleitores e candidatos podem aderir à iniciativa e fazer o download da Plataforma Ambiental, na íntegra, pelo link:  http://www.sosma.org.br/projeto/plataforma-ambiental/.

Quem tiver interesse, pode conferir a situação da Mata Atlântica em suas cidades, por meio do Atlas dos Municípios, elaborado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e verificar os próximos os eventos da Plataforma Ambiental nas capitais brasileiras. Estas informações estão disponíveis no portal da SOS Mata Atlântica,http://www.sosma.org.br/.

Histórico

Há mais de 20 anos, a SOS Mata Atlântica trabalha com plataformas ambientais, sempre com a intenção de propor diretrizes para as três esferas de poder para a implantação de uma agenda ambiental. O objetivo principal é funcionar como uma referência para as questões ambientais de forma ética e responsável. Os conceitos são apresentados na forma de sugestões e normas que tornam possíveis cobrar a atuação futura dos representantes políticos na proteção ao meio ambiente.

A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. Em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária. E em 2008, a Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores.

Fundação SOS Mata Atlântica

Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma organização privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência. Assim, estimula ações para o desenvolvimento sustentável, promove a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobiliza, capacita e incentiva o exercício da cidadania socioambiental.

A Fundação desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável, proteção e manejo de ecossistemas. Mais informações emhttp://www.sosma.org.br/.

Fonte: http://blogs.diariodonordeste.com.br/gestaoambiental/