Seca nos EUA, Austrália, Brasil e outros países motiva realização de fórum mundial em Genebra

Dnocs integra Grupo de Trabalho que elabora proposta brasileira para Reunião de Alto Nível sobre a Política Nacional de Seca

Sertão de Floresta - PE. Foto: Flamínio Araripe

A seca com que a população do semiárido brasileiro convive há séculos, quando era apenas um problema de nordestinos não constava da pauta mundial. A visão torna-se mais abrangente com as mudanças climáticas, no quadro de secas mais severas e enchentes, em que o tema chama a atenção no fórum global. Fatos recentes como a quebra da safra do milho nos Estados Unidos e temperatura na Austrália ter ultrapassado os 40º, com ocorrência de queimadas, indicam que o interesse agora vai além do Nordeste do Brasil.

O tema será discutido em Genebra, na Suíça, em Reunião de Alto Nível sobre a Política Nacional de Seca (HMNDP na sigla em inglês), promovida pela Organização Meteorológica Mundial (WMO) e Convenção das Nações Unidas sobre Combate à Desertificação (UNCCD), nos dias 11 a 15 de março. A posição do governo brasileiro no encontro será levada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que instituiu um Grupo de Trabalho que elabora um Diagnóstico da Política Nacional de Secas.

As discussões no GT são conduzidas pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Assessoria Internacional do Ministério da Integração Nacional, com a coordenação do consultor Otomar de Carvalho e a participação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros órgãos. Ao examinar as políticas contra as secas no Brasil, o Grupo de Trabalho constatou que “as medidas de combate e/ou mitigação têm sido quase sempre de caráter reativo. São poucas as de caráter proativo”.

Tendo em vista que as secas em consequência das mudanças climáticas serão agora mais severas e as enchentes mais destruidoras, a preparação para enfrentar o problema é considerada mais importante do que a discussão da reestruturação em abstrato das instituições que atuam no semiárido, observa o coordenador geral de Planejamento e Gestão Estratégica do Dnocs, José Alberto de Almeida. O GT formado para subsidiar a contribuição do Brasil na Reunião de Alto Nível sobre a Política Nacional de Secas faz a revisão da forma como tem sido enfrentado o problema, e assume uma função permanente no Ministério da Integração Nacional, informa Raquel Pontes, do Dnocs, que integra do Grupo de Trabalho.

Além de preparar a participação do Brasil na reunião de Genebra, o Grupo de Trabalho tem como propósito central produzir uma visão de futuro a respeito de uma Política Nacional de Combate às Secas no país. O diagnóstico levantará as ações postas em prática no Brasil com relação às secas, com relato das experiências de combate aos efeitos do fenômeno climático, identifica os objetivos e as diretrizes estratégicas para uma política nacional. Apontará ainda recursos financeiros, humanos e tecnológicos, sistema de gestão, avaliação e planejamento.

Sertão de Quixadá - CE. Foto: Flamínio Araripe

Estão incluídos temas no diagnóstico como vulnerabilidade climática, previsão de secas, alerta precoce e mudanças climáticas. Na avaliação da experiência brasileira, o coordenador do GT elenca ações pioneiras como a das comissões científicas no que denominou “fase heroica”, a ocorrência da seca no Nordeste e outras regiões como a Amazônia e Rio Grande do Sul, as respostas emergenciais no quadro de ações reativas e proativas. Aponta também os sistemas de Defesa Civil em múltiplas escalas, as ações - das frentes de serviço ao Bolsa Estiagem -, respostas a medidas de mitigação e geração de conhecimento (estudos sobre as secas, impactos e avaliações).

Na discussão sobre o que falta para se dispor de uma Política Nacional de Combate às Secas, é indicada a avaliação de elementos metodológico importantes mas ainda não considerados nos estudos, como a experiência de outros países, as lições colhidas e que podem ser apropriadas à realidade local. Ao abordar os objetivos e diretrizes estratégicos, o GT recomenda a regionalização da Política Nacional de Combate às Secas, com a identificação de áreas de maior probabilidade de ocorrência ou ocorrência regular e como se dá o fenômeno nas áreas submetidas a processos de desertificação.

O GT resgata para a discussão de princípios e pressupostos de uma política nacional de combate às secas o Substitutivo do Projeto de Lei 2447/2007, de autoria do senador Inácio Arruda, que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências. A matéria tramita hoje na Câmara. À luz do PL, é recomendada a discussão com envolvimento dos atores públicos, privados, não governamentais e da sociedade civil, a definição dos objetivos da política com diretrizes espaciais e sub-regionais, setoriais, na área de ciência, tecnologia e inovação, com foco no desenvolvimento regional, na área institucional e de planejamento, monitoria e avaliação.

O GT visa ainda traçar ações preliminares de caráter emergencial referentes a secas e enchentes, prevê ações de caráter permanente e de apoio ao desenvolvimento e sugere instituir a política de combate às secas de modo estruturado no contexto de uma estratégia de desenvolvimento e de uma estratégia de sobrevivência. Visa ainda indicar ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos das secas, e de institucionalização e funcionamento de sistemas de alerta precoce (nacional, estadual e regional).

O diagnóstico visa ainda a definição de recursos financeiros para substanciar a política de combate às secas, com a especificação de créditos extraordinários, orçamento e fundos de apoio às ações de mitigação e combate aos efeitos das secas. Irá propor, também, a implantação de sistema de gestão, avaliação e planejamento, com indicação dos seus pressupostos, desenho da estrutura do sistema e indicação de procedimento para seja implantado.

“A seca no Brasil tem sido tratada como uma questão dispersa, sem uma política específica”, observa Raquel Pontes. No evento em Genebra, segundo ela, haverá uma reunião de ministros dos diversos países, que extrairão das discussões uma posição política, além de técnica. Ao final do encontro, será redigida uma declaração. A consolidação da redação do documento será coordenada por Antonio Rocha Magalhães, presidente do Comitê Científico da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos de Secas (UNCCD).

Luc Gnacadja na Reunião da ICID

O GT que prepara a contribuição brasileira para a reunião da HMDDP é coordenado por José Machado e o diplomata Mauro Couto. O evento será aberto no dia 11 de março pelo representante do governo da Suíça, pelo secretário geral da Organização Meteorológica Mundial, pelo secretário executivo da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação, Luc Gnacadja e pelo diretor geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano da Silva.

Como justificativa do encontro, a Organização Meteorológica Mundial aponta a falta de preparação adequada e de políticas para gestão das secas em praticamente todas as nações, dadas as atuais preocupações com a mudança climática. Cita como exemplo do fenômeno os aumentos previstos na frequência, intensidade e duração das secas e os impactos resultantes em muitos setores, em especial de alimentos, água e energia.

FONTE: http://desimbloglio.blogspot.com.br/2013/01/seca-nos-eua-australia-brasil-e-outros.html