Relatório avalia impactos sociais das áreas protegidas
WWF-Brasil e Instituto Educação Brasil publicam roteiro com o objetivo de garantir um melhor planejamento para que essas áreas sejam tanto instrumentos de conservação, quanto promotoras de um desenvolvimento sustentável das populações.
Conservar a natureza é fundamental. Garantir o bem estar e o desenvolvimento sustentável das populações que dela dependem também.
Foi pensando nisso, que o WWF-Brasil e o Instituto Educação Brasil (IEB) desenvolveram princípios e diretrizes para avaliar os impactos sociais, positivos e negativos, das áreas protegidas.
O objetivo do trabalho é contribuir para o melhor planejamento e gestão dessas áreas e garantir que elas sejam tanto instrumentos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais, quanto promotoras de um desenvolvimento sustentável das populações que vivem em seu entorno ou interior.
O estudo busca ainda prevenir que a criação de unidades de conservação tenha impactos negativos sobre a população, além de ajudar a superar as falhas e lacunas resultantes de criações de áreas protegidas no passado.
Conforme explica a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, a criação de áreas protegidas traz consigo uma série de benefícios para as populações locais, tais como a preservação dos recursos naturais que garantem sua subsistência, o fortalecimento da identidade cultural, o direito à terra, a presença do Estado e de políticas públicas.
Por outro lado, muitas vezes a falta de investimento, de estudos prévios ou da devida implementação das unidades de conservação podem gerar diversos impactos sociais negativos.
“A criação de uma área protegida é sempre um impacto para as populações que vivem próximas a ela. Este impacto pode ser positivo ou negativo, mas é uma mudança a qual é preciso se adaptar”, afirmou Ferreira. “Nós queremos que este estudo ajude a garantir que essa adaptação seja a melhor possível e os benefícios que as populações tenham das áreas protegidas sejam os melhores também”, completou.
O roteiro de avaliação dos impactos sociais indica elementos que devem ser levantados, desde o histórico de criação da UC até a percepção dos atores sobre o impacto, e aponta qual método, fonte, instrumentos devem ser utilizados na avaliação.
O material foi elaborado pelas organizações com a participação de gestores e moradores de unidades de conservação, povos indígenas e grupos afetados de alguma maneira pela criação de áreas protegidas e será compartilhado para que possa apoiar qualquer estudo sobre o tema.
Contexto
Áreas protegidas: Áreas protegidas são territórios de grande importância ecológica protegidos por lei pelo governo brasileiro ou governos estaduais e municipais com o intuito de conservar a natureza do local ou promover o uso sustentável de seus recursos.
São áreas protegidas: unidades de conservação, tais como parques nacionais e reservas extrativistas, e também Terras Indígenas, delimitadas não com o objetivo maior de conservar a natureza, mas de garantir às populações indígenas o direito à sua terra.
Essas áreas protegidas são criadas após um período de estudo em que se avalia a importância ecológica da área, quais suas características, porque é importante preservá-la, quais devem ser os limites e ainda o contexto social – se há populações locais morando na área ou no entorno.
Foi pensando nisso, que o WWF-Brasil e o Instituto Educação Brasil (IEB) desenvolveram princípios e diretrizes para avaliar os impactos sociais, positivos e negativos, das áreas protegidas.
O objetivo do trabalho é contribuir para o melhor planejamento e gestão dessas áreas e garantir que elas sejam tanto instrumentos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais, quanto promotoras de um desenvolvimento sustentável das populações que vivem em seu entorno ou interior.
O estudo busca ainda prevenir que a criação de unidades de conservação tenha impactos negativos sobre a população, além de ajudar a superar as falhas e lacunas resultantes de criações de áreas protegidas no passado.
Conforme explica a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, a criação de áreas protegidas traz consigo uma série de benefícios para as populações locais, tais como a preservação dos recursos naturais que garantem sua subsistência, o fortalecimento da identidade cultural, o direito à terra, a presença do Estado e de políticas públicas.
Por outro lado, muitas vezes a falta de investimento, de estudos prévios ou da devida implementação das unidades de conservação podem gerar diversos impactos sociais negativos.
“A criação de uma área protegida é sempre um impacto para as populações que vivem próximas a ela. Este impacto pode ser positivo ou negativo, mas é uma mudança a qual é preciso se adaptar”, afirmou Ferreira. “Nós queremos que este estudo ajude a garantir que essa adaptação seja a melhor possível e os benefícios que as populações tenham das áreas protegidas sejam os melhores também”, completou.
O roteiro de avaliação dos impactos sociais indica elementos que devem ser levantados, desde o histórico de criação da UC até a percepção dos atores sobre o impacto, e aponta qual método, fonte, instrumentos devem ser utilizados na avaliação.
O material foi elaborado pelas organizações com a participação de gestores e moradores de unidades de conservação, povos indígenas e grupos afetados de alguma maneira pela criação de áreas protegidas e será compartilhado para que possa apoiar qualquer estudo sobre o tema.
Contexto
Áreas protegidas: Áreas protegidas são territórios de grande importância ecológica protegidos por lei pelo governo brasileiro ou governos estaduais e municipais com o intuito de conservar a natureza do local ou promover o uso sustentável de seus recursos.
São áreas protegidas: unidades de conservação, tais como parques nacionais e reservas extrativistas, e também Terras Indígenas, delimitadas não com o objetivo maior de conservar a natureza, mas de garantir às populações indígenas o direito à sua terra.
Essas áreas protegidas são criadas após um período de estudo em que se avalia a importância ecológica da área, quais suas características, porque é importante preservá-la, quais devem ser os limites e ainda o contexto social – se há populações locais morando na área ou no entorno.
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