domingo, 8 de julho de 2012

IBGE apresenta o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – ISD 2012

No dia 18 de junho o IBGE lançou a versão de 2012 do estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS), cuja primeira edição foi publicada em 2002. O IDS 2012 é o resultado da avaliação de 62 indicadores, produzidos ou reunidos pelo órgão, que traçam um panorama complexo do modelo de desenvolvimento adotado no país, ao conciliar as dimensões ambiental, social, econômica e institucional.

De acordo com o documento, o Brasil reduziu, nos últimos anos, o ritmo de desmatamento da Amazônia Legal e de emissão de gás estufa. Aumentou o número de áreas de proteção ambiental e garantiu maior participação popular na fixação da agenda sobre desenvolvimento sustentável. Avançou no acesso à água, esgoto e coleta de lixo. Criou empregos, reduziu a pobreza. Diminuiu pela metade a mortalidade infantil. No entanto, ainda não conseguiu equalizar as desigualdades socioeconômicas, de raça e de gênero. 

Na dimensão ambiental, os dados revelam que entre 2000 e 2005 a emissão de gases que causam o efeito estufa apresentou ritmo de crescimento mais moderado do que entre 1990 e 1994. As mudanças no uso da terra e florestas ainda prevalecem, respondendo por mais de 50% do total das emissões de cada período. 

Um dos grandes vilões do meio ambiente e da saúde pública foi o modelo de agricultora adotado no país, centrado nos ganhos de produtividade, que tem gerado aumento crescente do uso de fertilizantes e agrotóxicos. Problema agravado pelo aumento acentuado da área destinada à atividade, que já atinge 7% do território nacional. Mas a ameaça mais significativa ainda está relacionada às queimadas e incêndios que, mesmo reduzidos em 50%, ainda assustam.

Em relação ao desmatamento dos biomas brasileiros, o IDS 2012 aponta que após o pico de 2004 (27 mil km2), o desflorestamento da Amazônia caiu progressivamente até ficar em 7.000 km2 no ano passado. Em seis anos, houve a redução de cerca de 77% no desflorestamento bruto anual da Amazônia Legal. Apesar disso, a área desflorestada na regiaõ se aproxima hoje dos 20% do original. 

Os indicadores revelam que estão preservados apenas 12% da área original da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do País. De 1,8 milhão km², sobraram 149,7 mil km². A área desmatada chega a 1,13 milhão km² (88% do original) – quase o Estado do Pará e mais que toda a região Sudeste. Os dados se referem ao ano de 2010. A maioria dos estados ficou abaixo da média nacional de preservação do ecossistema. O pior resultado foi registrado em Goiás, com 5% de área preservada. 

Depois da Mata Atlântica, o Pampa gaúcho é o mais desmatado: perdeu 54% de sua área original, de 177,7 mil km² até 2009. A devastação do Cerrado, segundo maior bioma do País, chegou a 49,1% em 2010. Na edição anterior dos IDS, divulgada há dois anos, o IBGE havia apontado devastação de 48,37% do Cerrado. Em dois anos, foram desmatados 52,3 mil km² – quase o Estado do Rio Grande do Norte. A Caatinga perdeu 45,6% de seus 826,4 mil km² originais. O Pantanal é o menor e mais preservado bioma: perdeu 15% da área total de 150,4 mil km². As informações referem-se a dados de 2009.

A fauna brasileira tem 627 espécies ameaçadas de extinção, e a flora, 461. A maioria está na Mata Atlântica (260), seguida pelo Cerrado e pela Amazônia. A boa notícia é que cresceu o número de Unidades de Conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), nas quais a exploração dos recursos naturais é proibida ou controlada por legislação específica. 

O país contava, em 2011, com 310 Unidades de Conservação (UCs) federais, cerca de 750 mil quilômetros quadrados, o que corresponde a 8,8% do território nacional. As unidades de proteção integral estão concentradas na região Norte (com 77% do total), sobretudo nos Estados do Amazonas e do Pará. Da mesma forma, a maioria das unidades de uso sustentável se encontra na região Norte (59%). As 574 reservas particulares do patrimônio natural (RPPN) localizadas no país, até ano passado, ocupam uma área de quase 5 mil quilômetros quadrados, sendo que do total 61,7% estão no Centro-Oeste. 

Quanto a dimensão econômica, em 2010, o consumo de energia per capita alcançou 52,9 gigajoules por habitante (GJ/hab), maior índice desde o início da série histórica, em 1992. Segundo o relatório do IBGE, o aumento no consumo está relacionado ao grau de desenvolvimento do país e ao maior acesso a bens de consumo essenciais e a serviços de infraestrutura.

Em 2010, 45,5% da energia utilizada no Brasil era oriunda de fontes renováveis, que podem fornecer energia continuamente, se adotadas estratégias de gestão sustentável. No entanto, a matriz energética brasileira ainda é dependente, em parte, de fontes não renováveis. Foi observado um ligeiro aumento de participação do gás natural (de 8,7% em 2009 para 10,8% em 2010) e do carvão mineral e derivados (de 4,7% para 5,2%), enquanto a participação de petróleo e derivados permaneceu estável (37,9% em 2009 e 37,6% em 2010), bem como a de urânio e derivados (1,4% nos dois anos).

Em relação à Dimensão institucional, o estudo constatou que o número de organizações da sociedade civil cresceu 270% em dez anos. Eram 66,5 por 100 mil habitantes em 1996, chegando a 184,4 por 100 mil habitantes em 2005. A participação de municípios em Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), que tratam da gestão dos recursos hídricos, passou de 46,8% em 2002 para 61,1% em 2009. Também houve aumento na proporção de municípios com conselhos de meio ambiente ativos: de 22,3% em 2001 para 39,9% em 2009.

Na Dimensão social, o PIB per capita aumentou 21% em 14 anos, mas ainda existem 2,5 milhões de domicílios em condições inadequadas de moradia no País e as internações hospitalares decorrentes de saneamento precário são preocupantes. Apesar da redução das internações a menos da metade em 17 anos, houve muitas oscilações e aumento dos casos entre 2009 e 2010. Entre as doenças transmitidas por insetos, como dengue, febre amarela, malária e doença de Chagas, os resultados são alarmantes: aumentaram de 36,4 por cem mil habitantes em 1993 para 54 por cem mil em 2010.

O número de cidades brasileiras com coleta seletiva de lixo mais que dobrou de 2000 a 2008, mas ainda assim apenas 1.087 municípios, ou 19,5%, têm alguma separação para reciclagem. Em 2000, apenas 8,2% das cidades tinham coleta seletiva. E o número de domicílios adequados (com até dois moradores por dormitório e que possuem os serviços de coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral e esgotamento sanitário por rede coletora ou fosse séptica) cresceu entre 1992 e 2009, passando de 36,8% para 56,8%. 

Clique aqui para acessar a publicação completa dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável – IDS 2012. 

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