A evolução da contabilidade para a incorporação da ambientalidade, artigo de Roberto Naime

Infográfico de José Eustáquio Diniz Alves

Para Constanza et al (1998) o “capital” deve ser considerado como sendo o estoque de matéria ou informações que existe em um tempo determinado. A utilização deste capital, individualmente ou em conjunto, com os fluxos de serviços de outros tipos de capitais estocados, poderá ser transformada para aumentar o bem-estar da sociedade. A utilização deste fluxo de produtos ou serviços, pode ou não deixar intacto o estoque deste capital original.

Segundo os mesmos autores, O “estoque de capital” pode ser percebido em diferentes formas, tais como: capital natural (florestas, água, minerais, atmosfera, ecossistemas, etc.); capital manufaturado (máquinas, estradas, fábricas); e capital humano.

Constanza (1994, p.75) define-se sustentabilidade como:

“a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente com mudanças mais vagarosas, na qual: a) vida humana possa continuar indefinidamente, b) individualidades humanas possam florescer, c) cultura humana possa desenvolver, d) efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida.”

Em resumo, o processo pela busca contínua do desenvolvimento sustentável prima pela iniciativa proativa, com visão de longo prazo e com a implantação de instrumentos que permitam a mensuração e a divulgação dos resultados obtidos.

O capital natural água oferece um conjunto de bens e serviços para a humanidade em diversas atividades, tais como: uso doméstico, irrigação, uso industrial, atividades de esporte e lazer, reciclagem de materiais, etc., e é considerado fundamental para manter ou aumentar o bem-estar da humanidade.

Conforme Tundisi (2003, p.4) “a água funciona como fator de desenvolvimento”, Ela oferece um conjunto de bens e serviços para a humanidade, em diversas atividades, tais como: uso doméstico, irrigação, uso industrial, atividades de esporte e lazer, reciclagem de materiais, etc., e é considerado fundamental para manter ou aumentar o bem-estar da humanidade.

De acordo com o mesmo autor, Tundisi (2003, p.4),

“os usos múltiplos da água aceleram-se em todas as regiões, continentes e países. Estes usos múltiplos aumentam à medida que as atividades econômicas se diversificam e as necessidades de água aumentam para atingir níveis de sustentação compatíveis com as pressões da sociedade de consumo, a produção industrial e a agrícola”.

Assim, o capital natural disponível de forma qualitativa e quantitativa atrai os interesses sociais, econômicos e ambientais uma vez que possibilita o uso das funções do ecossistema para promover bens e serviços indispensáveis para todas a espécie humana, no curto, médio e longo prazo.

A valoração econômica do capital natural pode ser mensurada pela soma dos valores de uso e do valor de existência do recurso ambiental sendo que, os valores de uso compostos são compostos pela soma dos valores de uso direto, uso indireto e valores de opção.

Vários são os métodos de valoração econômica dos recursos ambientais, tais como: Produtividade Marginal, Método da curva de possibilidade de reposição, Método do Custo de Reposição, entre outros. Dentre estes métodos, o presente estudo concentra-se no método de Custos de Reposição pela sua já utilização na ciência contábil.

Neste método, a valoração ou estimativa dos benefícios gerados por um recurso ou bem ambiental deverá ser calculada pelos gastos necessários para a sua reposição. Pode-se citar como exemplo o caso do reflorestamento em áreas desmatadas. Para estimar o valor deve ser utilizado o preço de mercado, considerando a recuperação do bem ambiental. Com o valor obtido com o cálculo pode ser recuperado o valor investido, mas nunca a biodiversidade de uma floresta nativa. Trata-se de um método de baixo custo financeiro e pouco complexo para o levantamento dos dados.

As empresas são fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Porém, a efetiva responsabilidade social e ambiental das empresas, que vai além da exigida por lei, somente se fará presente nas empresas que se adequarem às formas de ação e ao ambiente em que estão inseridas. Para prestar informações a todos, segundo De Luca (1998, p. 22), “[...] a contabilidade, assumindo seu papel de reportar à sociedade os esforços despendidos pela empresa [...] ” utilizará um instrumento chamado de relatório socioambiental das atividades da empresa.

A sociedade passou a exigir das organizações, por intermédio dos seus gestores, maior clareza em suas ações para que possam ser responsabilizados pelos atos praticados. Dessa forma, o cidadão, enquanto consumidor poderá optar por adquirir um produto fabricado por uma empresa responsável socialmente.

O sistema de governo das organizações, também chamado de “Governança Corporativa” é conceituado, segundo Lodi (2000, p. 24) como “Governança Corporativa é o sistema que assegura aos sócios-proprietários o governo estratégico da empresa e a efetiva monitoração da diretoria executiva”.

Segundo o mesmo autor o exercício da governança assevera aos proprietários: lisura, transparência, prestação de contas e atendimento a legislação local, que também pode ser definido através das seguintes vocábulos anglicanos de uso internacional: Fairness, Disclosure, Accountability e Compliance

O termo governança corporativa é relativamente novo no Brasil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em junho de 2002, uma cartilha intitulada “Recomendações da CVM sobre Governança Corporativa”. Definindo a governança corporativa como:

“[...] o conjunto de práticas que tem por finalidade otimizar o desempenho de uma companhia ao proteger todas as partes interessadas, tais como investidores, empregados e credores, facilitando o acesso ao capital. A análise das práticas de governança corporativa aplicada ao mercado de capitais envolve, principalmente: transparência, eqüidade de tratamento dos acionistas e prestação de contas.”

Agora é necessário evoluir para a compreensão do que seja governança ambiental.

COSTANZA, R. Economia Ecológica: uma Agenda de Pesquisa in Valorando a Natureza, Análise Econômica para o Desenvolvimento Sustentável. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1994.

LODI, João Bosco. Governança Corporativa. Rio de Janeiro: Campus,2000.

TUNDISI, José G. Recursos Hídricos. O Futuro dos Recursos # 1, outubro de 2003. Disponível em http://www.multiciencia.rei.unicamp.br/artigos_01/A3_Tundisi_port.PDF >Acesso em março 2010.

Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

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