domingo, 7 de julho de 2013

China ameaça aplicar pena de morte em grandes poluidores

Autoridades chinesas deram aos tribunais o poder de proferir pena de morte em casos graves de poluição, disse a mídia estatal. Seria uma medida do governo para amenizar a crescente indignação pública com os danos ambientais.
A população urbana, cada vez mais próspera, começou a se opor à política da China de crescimento a todo custo, que tem abastecido a economia por três décadas, e o meio ambiente tem emergido como foco de preocupação e protestos.

Uma nova interpretação judicial, que entrou em vigor na quarta-feira, imporia “punições mais severas” e fortaleceria a aplicação de leis de proteção ambiental “frouxas e superficiais”, informou a agência oficial de notícias Xinhua.
“Nos casos mais sérios a pena de morte poderia ser proferida”, afirmou.
“Com critérios mais precisos para sentenças, o esclarecimento jurídico oferece uma arma legal poderosa para aplicação da lei, o que deve facilitar o trabalho dos juízes e fortalecer punições para poluidores”, relatou a Xinhua, citando a declaração governamental.
“Toda a força deve ser mobilizada para revelar pistas de quebra da lei sobre poluição ambiental de uma forma oportuna”, acrescentou.
Promessas anteriores de combater a crise da poluição na China tiveram resultados variados, e a aplicação foi um problema em nível local, onde os governos muitas vezes dependem fortemente das receitas fiscais de indústrias poluentes sob sua jurisdição.
Protestos sobre a poluição desestabilizaram o Partido Comunista, obcecado por estabilidade.
Milhares de pessoas tomaram as ruas na cidade sudoeste de Kunming no último mês para protestar contra a produção prevista de uma substância química em uma refinaria.
A severa poluição do ar em Pequim e em grandes partes do norte da China nesse inverno contribuiu para a sensação de mal-estar entre a população.
Grupos de direitos humanos alegam que a China executa milhares de pessoas por ano, mais do que todos os outros países juntos. A pena de morte é muitas vezes imposta para corrupção e outros crimes econômicos.
Traduzido por Jéssica Lipinski
Leia o original (inglês)


fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/?id=734360

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