sábado, 27 de julho de 2013

Resíduos Sólidos: Brasil tem 1 milhão de catadores; falta de gestão causa prejuízo anual de R$ 8 bi

lixão

Hoje 98% das latinhas de alumínio usadas no Brasil são recicladas. Mas, no total, apenas 3% do lixo produzido no país é reciclado, segundo dados do Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem. Este é um dos problemas que a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) tenta resolver. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é que essa política ajude o Brasil a alcançar índice de reciclagem de resíduos de 20% em 2015.

Segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, a falta de gerenciamento correto dos resíduos sólidos representa desperdício anual de cerca de R$ 8 bilhões. Ou seja, se o lixo for reciclado, pode virar emprego e renda. Não cuidar do lixo significa também jogar dinheiro fora, além de problemas ambientais e sociais.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais do Meio Ambiente, o ex-deputado Pedro Wilson, explica o papel dos catadores de lixo no processo de reciclagem. Segundo ele, hoje 1 milhão de brasileiros estão catando lixo.
“Esse pessoal se organizou e hoje nós temos um movimento nacional de catadores de materiais de reciclagem que está ajudando a mobilizar a cidade para uma coleta seletiva, que é um desafio grande.”
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reconheceu o papel dos catadores de material reciclável. A política prevê que o governo crie programas para melhorar as condições de trabalho e as oportunidades de inclusão social dos catadores.
O presidente da Central de Cooperativas de materiais recicláveis do DF, Roney Alves, avalia que o governo federal já está valorizando os catadores.
“O governo federal, aqui no Distrito Federal, cedeu, pela Secretaria de Patrimônio da União, áreas para implementação de centros de triagem, existem linhas de financiamento do BNDES, do Ministério das Cidades, inclusive da própria Fundação Banco do Brasil e outras instituições, para fomentar e apoiar cooperativas e associações de catadores no Brasil inteiro.”
A Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê que os planos municipais de gestão dos resíduos sólidos incluam as cooperativas e associações de catadores, que podem auxiliar no sistema de coleta seletiva. O problema é que apenas 10% dos 5.600 municípios brasileiros elaboraram esse plano, cumprindo o prazo estabelecido pela lei, que era agosto do ano passado.
Roney Alves acredita que, ao contrário do governo federal, as prefeituras não vêm facilitando a vida dos catadores.
“O grande problema é quando chega nos municípios, principalmente pelo preconceito dos prefeitos dos municípios e dos governantes. A gente tem observado no Brasil inteiro que são poucos os municípios que estão contratando cooperativas e associações, mesmo na lei anterior, que é a Lei de Saneamento Básico (11.445), que prevê a contratação de cooperativa e associação para prestar esse serviço para a sociedade. Mesmo com todo esse arcabouço legal, as prefeituras não estão contratando as cooperativas e associações de catadores.”
A cidade de Sertãozinho, na Paraíba, é um dos municípios brasileiros que está promovendo programa de coleta seletiva e de reciclagem, em conjunto com a associação local de catadores. A prefeita Márcia Mousinho conta a experiência.
“Esse material reciclável, o que é lixo, na verdade, ele é dinheiro. A gente está fazendo agora uma parceria para fazermos uma oficina para aproveitamento desse material para a confecção de brinquedos e outros diversos materiais que a gente pode aproveitar do material reciclado. Nós estamos efetivamente querendo gerar renda.”
A prefeita Márcia Mousinho explica ainda a importância de se conscientizar a população para o sucesso da experiência.
“Nós tivemos também a questão de educação ambiental da população, onde nós estamos fazendo trabalho, distribuindo folders, fazendo trabalho de conscientização da população, nas comunidades, para que separassem o lixo reciclado do lixo molhado, trazendo com isso a limpeza da cidade, do meio ambiente.”
Além de ajudar a separar o lixo e fazer o descarte de cada produto no lugar correto, o brasileiro pode ajudar com o consumo responsável. O Brasil está consumindo mais, com estímulo do governo, mas também está gerando cada vez mais resíduos. Hoje cada brasileiro produz cerca de 1 quilo e meio de lixo por dia. O deputado Pena, do PV de São Paulo, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, é um dos defensores do consumo responsável.
“As velhas máximas reciclar, que é o tema, reusar e principalmente reduzir. Nós precisamos reduzir o lixo. Nós precisamos que as pessoas entendam que depende muito da sociedade, da ação do indivíduo, sem dispensar naturalmente a ação governamental.”
Em parceria com o setor privado, o Ministério do Meio Ambiente lançou em 2011 um plano para ampliar o consumo sustentável no país. A meta é que, até 2014, a porcentagem de consumidores conscientes dobre de 5% para 10%.
Reportagem: Lara Haje
Edição: Mauro Ceccherini
Matéria da Agência Câmara de Notícias.

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